Apple consegue vitória judicial e mantém venda de smartwatches no mercado

A Apple obteve uma vitória judicial significativa em relação aos seus smartwatches redesenhados, conforme decisão recente da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC). A agência federal rejeitou o pedido de reativação de um embargo à importação dos Apple Watches, permitindo que a gigante tecnológica continue vendendo seus dispositivos com a tecnologia de monitoramento de oxigênio no sangue reformulada.

Decisão encerra caso e reforça posição da Apple

A ITC decidiu encerrar o caso e se baseou em uma decisão preliminar de um de seus juízes, proferida em março, que afirmou que os smartwatches redesenhados da Apple não violam patentes da Masimo, empresa de tecnologia médica envolvida em uma série de processos judiciais contra a Apple.

A Apple agradeceu à ITC em comunicado oficial, destacando que "a Masimo tem conduzido uma campanha legal incessante contra a empresa, e quase todas as suas alegações foram rejeitadas". A redação entrou em contato com a Masimo para obter um posicionamento, mas não obteve resposta até o momento. O artigo será atualizado assim que houver novidades.

Disputa judicial se arrasta desde 2021

A batalha judicial entre a Masimo e a Apple teve início em 2021, quando a Masimo entrou com o primeiro processo pedindo um embargo à importação dos Apple Watches. A ITC, inicialmente, julgou que a Apple violou patentes da Masimo, resultando no embargo anterior e na reformulação da função de leitura de oxigênio no sangue em alguns modelos. No entanto, a Masimo não se contentou com a decisão e tentou novamente obter um novo embargo para os modelos atualizados. Agora, com a recusa da ITC, a empresa só poderá recorrer da decisão ao Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito Federal.

Masimo enfrenta derrotas, mas mantém outras batalhas legais

Apesar de estar perdendo no caso dos smartwatches, a Masimo obteve uma vitória parcial em novembro, quando um júri federal decidiu que a Apple deve pagar US$ 634 milhões em um processo separado de violação de patentes.