Comitês de preços de medicamentos ganham força nos EUA
Legislativos estaduais do Colorado e da Virgínia rejeitaram iniciativas que buscavam restringir os chamados Prescription Drug Affordability Boards (PDABs), comitês responsáveis por estabelecer limites nos preços de medicamentos prescritos.
Virgínia mantém autonomia do comitê estadual
A Assembleia Geral da Virgínia rejeitou por unanimidade a proposta da governadora Abigail Spanberger, do Partido Democrata, para adiar a implementação de dois projetos de lei que criariam um PDAB no estado. Os projetos permitiriam que o comitê estabelecesse tetos de preços com base nos valores negociados pelo Medicare.
Spanberger agora tem duas opções: aceitar ou vetar a legislação conforme originalmente proposta. Caso não aja, os projetos se tornarão lei automaticamente.
Colorado arquiva projeto que beneficiaria medicamentos órfãos
A Comissão de Saúde e Serviços Humanos da Câmara do Colorado adiou a votação de um projeto que buscava isentar medicamentos órfãos — usados no tratamento de doenças raras — dos tetos de preços que poderiam ser estabelecidos pelo comitê estadual. Ao adiar a decisão até o fim da sessão legislativa, o projeto foi efetivamente arquivado.
Impacto dos PDABs nos EUA
Os comitês de preços de medicamentos têm se tornado uma ferramenta cada vez mais comum nos estados americanos para combater os altos custos dos remédios. No entanto, a medida enfrenta resistência de governadores e setores da indústria farmacêutica, que argumentam que a regulação pode desincentivar a inovação e reduzir o acesso a tratamentos.
"Os PDABs representam um avanço na luta contra os preços abusivos de medicamentos, mas é fundamental equilibrar regulação e incentivo à pesquisa farmacêutica."
Próximos passos nos estados
- Virgínia: Governadora Spanberger deve decidir entre sancionar ou vetar os projetos até a data limite.
- Colorado: Comissão não deve retomar discussão sobre isenção de medicamentos órfãos antes do recesso legislativo.
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