FCC investiga programas infantis com personagens transgêneros e não-binários

FCC questiona classificação de programas infantis com personagens LGBTQ+

A Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos EUA, liderada pelo presidente Brendan Carr, iniciou uma consulta pública para avaliar se os programas infantis que abordam temas de identidade de gênero estão sendo classificados corretamente.

Na quarta-feira (14), a Divisão de Mídia da FCC anunciou que busca opiniões do público sobre se as classificações atuais de programas infantis com personagens transgêneros ou não-binários estão alinhadas com os padrões da agência.

Críticas à inclusão de temas de gênero em conteúdo infantil

Segundo a FCC, a iniciativa foi motivada por um suposto aumento de 'preocupações significativas' da sociedade sobre a inclusão de questões de identidade de gênero em programas voltados para crianças. A agência não detalhou quais seriam essas preocupações nem apresentou exemplos específicos.

A decisão de abrir a consulta pública reforça a postura de Carr, conhecido por suas críticas àquilo que ele chama de 'ativismo woke' em conteúdos infantis. Em declarações anteriores, o presidente da FCC já havia se posicionado contra a representação de temas LGBTQ+ em programas para crianças, argumentando que tais abordagens seriam inadequadas para o público infantil.

Como participar da consulta pública?

A FCC disponibilizou um formulário online para que cidadãos e organizações enviem seus comentários até a data limite, ainda não divulgada. A agência afirmou que os feedbacks serão analisados para possíveis ajustes nas diretrizes de classificação etária.

Críticos da medida, no entanto, veem a iniciativa como um ataque à diversidade e inclusão em conteúdos infantis. Organizações de direitos LGBTQ+ já sinalizaram que podem contestar a decisão, alegando que a consulta pública é uma forma de censurar representações que refletem a realidade de muitas famílias.

"A tentativa de restringir conteúdos que abordam diversidade de gênero em programas infantis é um retrocesso na luta por igualdade. Crianças merecem ver representações que as incluam e as façam se sentir representadas."
— Declaração de grupo de defesa dos direitos LGBTQ+

Contexto: A postura de Brendan Carr na FCC

Brendan Carr, nomeado para a FCC em 2017 e presidente desde 2022, tem sido uma figura controversa por suas posições conservadoras. Ele é conhecido por:

• Criticar conteúdos que considera 'ativismo político' em programas infantis;
• Defender que a televisão deve se limitar a temas 'tradicionais' para crianças;
• Opor-se a regulamentações que promovam diversidade em emissoras públicas.

Sua gestão na FCC tem priorizado pautas que restringem a representação de minorias em conteúdos midiáticos, o que tem gerado debates sobre o papel da agência na regulação da liberdade de expressão.

Próximos passos

A FCC não divulgou um cronograma para a conclusão da consulta pública nem para possíveis mudanças nas diretrizes. No entanto, a medida já acendeu o alerta em grupos de defesa dos direitos LGBTQ+, que prometem mobilizar-se contra o que consideram uma censura disfarçada.