Justiça Neil Gorsuch: 'O poder precisa ser limitado para preservar a liberdade'

Na semana em que os Estados Unidos se preparam para comemorar o 250º aniversário da Declaração de Independência, o juiz da Suprema Corte dos EUA, Neil Gorsuch, e o editor da revista Reason, Nick Gillespie, discutem o novo livro infantil Heróis de 1776: A História da Declaração de Independência, escrito em parceria com Janie Nitze.

Durante a conversa, Gorsuch e Gillespie exploram por que os EUA são uma nação fundada em princípios — não em etnia, religião ou cultura — e como esses ideais exigem esforço constante e coragem para serem preservados. O debate aborda temas como originalismo, justiça igualitária perante a lei, os riscos do excesso de regulação governamental e a complexidade crescente das leis federais e estaduais.

Gorsuch também reflete sobre o futuro do experimento americano: o que será necessário para que a nação perdure por mais 250 anos? A resposta, segundo ele, passa por aprender com a história e cultivar a coragem necessária para defender a liberdade.

Os pilares da nação americana

Ao discutir o livro, Gorsuch destaca três ideias centrais da Declaração de Independência:

• Igualdade inerente: Todos os cidadãos são iguais perante a lei e possuem direitos inalienáveis, concedidos por Deus, não pelo governo.
• Autogoverno: O povo tem o direito de se governar, em vez de ser submetido a um poder distante e repressivo.
• Nação fundada em ideias: Os EUA não são uma nação definida por etnia, religião ou cultura, mas sim por um conjunto de valores e princípios.

“Espero que, além dos fogos de artifício e churrascos, as pessoas reflitam sobre o presente que recebemos e o desafio que enfrentamos”, afirmou Gorsuch. “As ideias da Declaração não foram inevitáveis. Elas exigiram coragem — e é essa coragem que queremos inspirar nas próximas gerações.”

Originalismo e justiça sob a lei

Gorsuch, conhecido por sua abordagem originalista à interpretação constitucional, reforça a importância de aplicar a lei conforme os princípios estabelecidos pelos fundadores dos EUA. Para ele, a justiça deve ser igualitária e baseada em direitos fundamentais, não em interpretações subjetivas ou interesses políticos.

“A justiça sob a lei não é um privilégio, mas um direito inalienável”, declarou. “Quando o governo ultrapassa seus limites, seja por excesso de regulação ou interferência indevida, a liberdade individual é ameaçada.”

Os riscos do excesso de leis e burocracia

Outro ponto abordado na entrevista é a crescente complexidade do sistema legal americano, com milhares de leis federais e estaduais que, segundo Gorsuch, muitas vezes sufocam a inovação e a liberdade individual.

“A pergunta não é se precisamos de leis, mas se temos leis demais”, questionou. “Quando o governo se torna excessivamente burocrático, ele perde de vista seu papel de proteger os direitos do povo, e passa a ser um obstáculo à prosperidade.”

O futuro da liberdade nos EUA

Ao refletir sobre o que garantirá a sobrevivência do experimento americano pelos próximos 250 anos, Gorsuch aponta dois fatores essenciais:

• Educação histórica: Compreender o passado é fundamental para valorizar o presente e construir o futuro.
• Coragem cívica: Defender a liberdade exige não apenas conhecimento, mas também disposição para agir, mesmo diante de adversidades.

“A história nos mostra que a liberdade nunca é garantida”, afirmou. “Ela deve ser constantemente defendida — por cidadãos informados, juízes comprometidos e instituições fortes.”

Inspirando as próximas gerações

O livro Heróis de 1776 foi escrito com o objetivo de apresentar às crianças os valores que fundamentam os EUA, por meio de histórias de homens, mulheres e crianças comuns que, no século XVIII, ousaram lutar por liberdade contra um governo opressor.

“Queremos que os jovens entendam que a liberdade não é um direito automático”, explicou Gorsuch. “Ela é conquistada com esforço, sacrifício e, acima de tudo, coragem.”