Defesa da autocustódia do Bitcoin como direito civil

A Bitcoin 2026 Conference iniciou com um painel que reuniu especialistas em política, finanças e tecnologia para discutir a crescente defesa da autocustódia do Bitcoin como um direito civil fundamental nos Estados Unidos. Joe Kelly, cofundador e CEO da Unchained, o deputado Nick Begich e Zach Herbert, CEO da Foundation Devices, foram alguns dos participantes.

Direitos de propriedade privada devem incluir ativos digitais

O deputado Nick Begich, que adquiriu seus primeiros bitcoins em janeiro de 2013 e testemunhou a queda da Mt. Gox, reforçou que os direitos de propriedade privada são pilares da identidade americana e devem se estender aos ativos digitais.

"Os direitos de propriedade privada são fundamentais para a ideia americana. Precisamos estendê-los ao espaço digital e garantir que nossas estruturas legais consagrem esses direitos quando se trata de Bitcoin e outros ativos", declarou Begich.

Autocustódia como base para soberania e privacidade

Zach Herbert, CEO da Foundation Devices, descreveu a autocustódia como um "portão de entrada" para práticas mais amplas de segurança digital. Ele destacou sua relevância para a soberania individual, privacidade e valores americanos.

Joe Kelly, da Unchained, reforçou o argumento ao vincular a autocustódia à preservação de direitos digitais e à identidade nacional americana, comparando-a à proteção dos direitos sobre terras.

Riscos de confisco governamental e a importância da legislação

Begich alertou sobre o risco de confisco governamental, citando o caso de 1933, quando o governo dos EUA confiscou ouro de cidadãos. Segundo ele, governos sob pressão tendem a confiscar ativos, e a autocustódia é a principal defesa contra essa centralização.

Durante o painel, Begich exibiu uma cópia do Bitcoin Act e leu trechos da legislação, que afirma proteger o direito dos indivíduos de manterem controle total sobre seus bitcoins e outros ativos digitais.

"O presidente pode avançar políticas sobre Bitcoin, mas não pode criar leis por meio de decreto. Cabe ao Congresso agir agora, pois futuras administrações podem reverter o curso", afirmou Begich.

Desafios e soluções para a autocustódia

Herbert destacou a necessidade de melhorar a experiência do usuário em ferramentas de autocustódia, desenvolvendo soluções fáceis de configurar, mas com múltiplas camadas de segurança. Kelly, por sua vez, ressaltou que o sucesso do setor depende de equilibrar segurança e acesso a serviços financeiros.

Legislação e engajamento político

Begich reconheceu a dificuldade de aprovar legislações no Congresso, citando que 90% dos projetos de lei não se tornam lei. No entanto, ele incentivou a comunidade Bitcoin a entrar em contato com seus representantes para avançar na proteção da autocustódia.

Grant McCarty, moderador do painel e membro do Bitcoin Policy Institute, reforçou que os direitos americanos não são garantidos automaticamente e exigem defesa ativa.

A discussão na Bitcoin 2026 reforçou a importância de legislações claras para proteger a autocustódia do Bitcoin, evitando riscos de confisco e garantindo a soberania financeira dos cidadãos.