Jogadores processam Nintendo por devolução de tarifas cobradas indevidamente

A Nintendo of America foi processada ontem por dois jogadores que alegam que a empresa está retendo reembolsos de tarifas recebidos do governo, em vez de devolver o dinheiro aos consumidores que pagaram preços mais altos por seus produtos.

A ação coletiva, movida na Corte Distrital dos EUA para o Distrito Oeste de Washington, busca representar não apenas os dois reclamantes — Gregory Hoffert, residente da Califórnia, e Prashant Sharan, residente de Washington — mas também todos os residentes nos Estados Unidos que compraram produtos da Nintendo entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026.

Acusação de enriquecimento indevido

Segundo o processo, a Nintendo teria se beneficiado duplamente: primeiro, ao repassar os custos das tarifas aos consumidores por meio de preços elevados, e segundo, ao receber reembolsos do governo, incluindo juros sobre esses valores.

"A menos que este Tribunal intervenha, a Nintendo poderá recuperar duas vezes os pagamentos de tarifas — uma vez dos consumidores, por meio de preços mais altos, e novamente do governo federal, por meio de reembolsos de tarifas, incluindo juros pagos pelo governo sobre esses fundos", afirmou o processo.

"A Nintendo não fez nenhum compromisso juridicamente vinculativo de devolver aos consumidores os valores cobrados indevidamente por tarifas. Esta ação busca evitar esse resultado injusto."

Base legal da ação

O escritório de advocacia Emery | Reddy, PC, responsável pelo caso, alega que os reclamantes pagaram preços de varejo inflacionados pela Nintendo para cobrir as tarifas sobre produtos importados. Segundo o processo, "os reclamantes não teriam pago esses preços mais altos se não fossem as tarifas ilegais e a repasse desses custos aos consumidores".

A ação busca obrigar a Nintendo a devolver os valores cobrados indevidamente, além de indenizações por danos.