Juíza questiona acordo de Elon Musk com SEC sob suspeita de favorecimento político

Acordo entre Musk e SEC enfrenta questionamentos judiciais

Uma juíza federal dos Estados Unidos anunciou que não aprovará automaticamente o acordo entre Elon Musk e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) sem uma análise detalhada. Durante audiência no Tribunal Distrital de Columbia, a juíza Sparkle Sooknanan expressou ceticismo sobre o acordo, levantando dúvidas sobre possíveis irregularidades e favorecimento político.

Multa de US$ 1,5 milhão e omissão de participação acionária

O acordo em questão refere-se a uma multa de US$ 1,5 milhão paga por Musk para encerrar uma ação judicial da SEC. Em 2022, antes de adquirir o Twitter (atual X), Musk comprou 9% das ações da plataforma, mas não as declarou dentro do prazo legal de 10 dias. A SEC alegou que a omissão permitiu que Musk comprasse ações a preços artificialmente baixos, prejudicando acionistas em pelo menos US$ 150 milhões.

Segundo a acusação original da SEC, durante o governo Biden, a demora na divulgação teria beneficiado Musk financeiramente. No entanto, o acordo final não exige que Musk admita qualquer irregularidade e transfere a responsabilidade de pagamento a um fundo em seu nome.

Suspeitas de tratamento especial do governo Trump

A juíza destacou que o valor da multa (US$ 1,5 milhão) é significativamente inferior aos US$ 150 milhões inicialmente solicitados pela SEC. Essa discrepância levantou suspeitas sobre possíveis influências políticas no acordo, especialmente considerando o contexto do governo Trump, que teria facilitado a resolução do caso.

O acordo ainda precisa de aprovação judicial. A decisão da juíza Sooknanan pode atrasar ou até mesmo inviabilizar o fechamento do acordo, caso sejam confirmadas irregularidades.

Cronologia do caso

• 2022: Musk adquire 9% das ações do Twitter sem declarar no prazo legal.
• 2023: SEC move ação judicial, alegando prejuízo de US$ 150 milhões aos acionistas.
• 2024: Governo Trump propõe acordo com multa de US$ 1,5 milhão.
• 2024: Juíza federal questiona validade do acordo e abre investigação.

"O acordo levanta sérias dúvidas sobre a integridade do processo e possíveis favorecimentos. Precisamos garantir que a justiça seja feita, independentemente de quem esteja envolvido."
Juíza Sparkle Sooknanan