O que é o acordo do Blue Cross Blue Shield?
O pagamento de aproximadamente US$ 2 bilhões faz parte de um acordo judicial coletivo de longa data entre o Blue Cross Blue Shield (BCBS) e seus segurados. A empresa, que atua como uma federação de 33 seguradoras de saúde nos EUA, foi acusada de práticas anticompetitivas que teriam mantido os prêmios de seguro mais altos do que o normal.
Segundo as acusações, o BCBS teria coordenado com suas afiliadas para evitar sobreposição de atuação em jurisdições, reduzindo a concorrência. Com menos competição, os preços dos planos de saúde permaneceram elevados. Em 2013, as ações individuais foram unificadas em uma ação coletiva.
Em 2020, a empresa concordou em pagar US$ 2,67 bilhões para encerrar o litígio, evitando custos judiciais ainda maiores. Embora não tenha havido condenação, o acordo foi mantido após objeções e revisões judiciais.
Quem tem direito ao pagamento?
O valor total do acordo é de US$ 2,67 bilhões, mas cerca de US$ 700 milhões serão destinados a custas judiciais e honorários advocatícios. Os aproximadamente US$ 1,9 bilhões restantes serão distribuídos aos participantes que se qualificam. Além disso, o BCBS se comprometeu a alterar suas práticas comerciais para evitar futuros problemas.
Para participar do acordo, era necessário ter apresentado uma reclamação até 2021. Segundo o site oficial do acordo, têm direito ao pagamento pessoas que tiveram:
- Planos individuais ou coletivos com cobertura de uma empresa afiliada ao BCBS entre fevereiro de 2008 e outubro de 2020;
- Contas autofinanciadas entre 1º de setembro de 2015 e 16 de outubro de 2020.
Os participantes foram notificados por e-mail e correio. Se você acha que pode ter direito, verifique sua caixa de entrada e correspondência recebida.
Qual será o valor do pagamento?
O montante exato depende do número total de reclamações válidas apresentadas. Estimativas sugerem que os valores podem variar de centenas de dólares por pessoa. O pagamento está previsto para começar ainda este mês.
Como verificar se você é elegível?
Se você apresentou uma reclamação até 2021, deve ter recebido uma notificação. Caso não lembre, acesse o site oficial do acordo para mais informações. É importante agir rapidamente, pois os pagamentos serão feitos em breve.
Nota: O BCBS nega qualquer irregularidade, mas o acordo foi firmado para evitar custos judiciais prolongados. Nenhuma condenação foi proferida contra a empresa.