Homem processa Kim Kardashian após postagem errada no Instagram; juiz determina pagamento de R$ 800 mil

Um erro de identificação pode ter consequências graves, especialmente quando envolve uma das pessoas mais influentes do mundo. Em 2023, Kim Kardashian compartilhou uma foto no Instagram e no Facebook para chamar atenção para a condenação de Ivan Cantu, um homem no corredor da morte no Texas, acusado de assassinar seu primo e a noiva dele. O problema? A imagem publicada não era do Ivan Cantu certo: tratava-se de outro homem com o mesmo nome, que mora em Westchester, Nova York, e trabalha como gerente de projetos.

O erro ocorreu porque a equipe de Kardashian utilizou uma foto de perfil do LinkedIn para ilustrar a campanha. Embora a correção tenha sido feita rapidamente, o dano já estava feito. O homem que não tinha relação com o caso processou a celebridade no ano seguinte, alegando que a publicação falsa expôs-no a ódio online, ridicularização e prejuízo à sua reputação.

Processo movido contra Kardashian

Na ação judicial apresentada em Los Angeles, o homem argumentou que Kardashian publicou informações falsas e prejudiciais sobre ele, causando sofrimento emocional e danos à sua imagem. As acusações incluíam difamação por libelo, difamação por calúnia, falsa luz, invasão de privacidade, sofrimento emocional intencional e negligente, além de apropriação indevida de imagem.

No entanto, no final de 2023, o tribunal acatou o pedido da defesa de Kardashian e arquivou o processo com base nas leis anti-SLAPP (Estratégia de Processo Judicial contra Participação Pública), que visam barrar ações judiciais com o objetivo de silenciar a liberdade de expressão. Segundo a decisão, as leis anti-SLAPP têm como propósito eliminar, ainda na fase inicial, reclamações sem mérito que se baseiam em atividades protegidas pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

Decisão judicial obriga homem a pagar honorários

Em dezembro de 2023, Kardashian entrou com um pedido para que o homem arcasse com os custos advocatícios decorrentes do processo. Nesta semana, o juiz Michael Small acatou parcialmente o pedido, determinando que o homem pague mais de US$ 167 mil em honorários à estrela.

A decisão gerou polêmica, já que o homem alegou ter condições financeiras modestas, enquanto Kardashian é uma das pessoas mais ricas do mundo. No entanto, o juiz esclareceu que desigualdades de renda não são relevantes para a aplicação da lei 425.16, subseção (c)(1), que rege os honorários advocatícios em casos anti-SLAPP. Assim, mesmo que os recursos do homem sejam inferiores aos de Kardashian, ele ainda é obrigado a arcar com os custos.

"Embora possa parecer anômalo que uma pessoa de recursos financeiros modestos (como alega o autor) tenha que reembolsar alguém com grande poder aquisitivo (como alega ser Kardashian), as disparidades de renda são irrelevantes para a equação dos honorários advocatícios."