Polônia aprova lei de criptomoedas enquanto investigação de fraude intensifica divisão política

A Polônia deu um passo importante no setor de criptomoedas ao aprovar, na última sexta-feira, um projeto de lei que estabelece um marco regulatório para o mercado de ativos digitais. A legislação busca alinhar o país às normas da União Europeia, especificamente o regulamento MiCA (Markets in Crypto-Assets), evitando que empresas locais sejam obrigadas a interromper suas operações até julho, conforme prazo estabelecido pela autoridade financeira nacional.

O momento da aprovação coincide com uma crise envolvendo a exchange Zondacrypto, que já foi a maior do país. A empresa enfrenta uma investigação criminal após seu colapso, que deixou milhares de usuários sem acesso a seus fundos. As perdas estimadas ultrapassam 350 milhões de zlotis, o equivalente a cerca de R$ 500 milhões. O caso é considerado um dos maiores fracassos do setor na Europa Central.

O primeiro-ministro Donald Tusk sugeriu que a exchange teria ligações com capital russo, citando relatórios de serviços de inteligência. Moscou negou envolvimento em qualquer atividade de influência ou sabotagem na Europa. O fundador da Zondacrypto, Sylwester Suszek, está desaparecido desde 2022, enquanto seu sucessor, Przemysław Kral, reside em Israel, o que pode dificultar eventuais processos de extradição.

Divisões políticas sobre regulação de criptoativos

A crise da Zondacrypto intensificou o debate sobre como regular o setor no país. O presidente Karol Nawrocki, apoiado pela oposição, vetou versões anteriores do projeto, argumentando que multas altas e regras rígidas poderiam afastar empresas. Ele propôs um modelo alternativo, com penalidades menores e maior controle judicial sobre fiscalizações.

Enquanto isso, parlamentares do partido Lei e Justiça (PiS) defendem uma abordagem ainda mais restritiva, propondo a proibição total de atividades relacionadas a criptomoedas no país. A proposta inclui penas criminais para empresas que operem no setor, uma das abordagens mais severas dentro da UE.

O governo, por sua vez, optou por um modelo mais equilibrado, centralizando a fiscalização na Autoridade de Supervisão Financeira Polonesa (KNF). A entidade terá poderes para suspender ofertas, bloquear contas e aplicar sanções por abuso de mercado. Defensores da medida afirmam que o alinhamento com o MiCA trará clareza jurídica e ajudará a restaurar a confiança no setor após o colapso da Zondacrypto.

Futuro incerto depende de sanção presidencial

O próximo passo é a sanção do presidente ao projeto. Caso haja novo veto, a Polônia poderá descumprir as exigências da UE, o que poderia gerar instabilidade no mercado em um momento de maior escrutínio sobre o setor. Investidores e empresas aguardam a decisão, que definirá o futuro das criptomoedas no país.