Trump afirma que guerra entre EUA e Irã terminou: o que diz a lei?

WASHINGTON — O presidente Donald Trump enviou uma carta ao Congresso na sexta-feira (24) afirmando que a guerra entre os Estados Unidos e o Irã havia sido "terminada". Segundo ele, a trégua em vigor desde 7 de abril de 2026 — sem data limite para encerramento — teria encerrado as hostilidades iniciadas em 28 de fevereiro do mesmo ano.

Em sua mensagem, Trump destacou:

"Não houve troca de tiros entre as Forças Armadas dos EUA e o Irã desde 7 de abril de 2026. As hostilidades iniciadas em 28 de fevereiro foram terminadas."

No entanto, a realidade no terreno parece contradizer essa declaração. Embora não haja combates em larga escala, como nos primeiros meses do conflito, os EUA mantêm um bloqueio naval ao Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de comércio de petróleo do mundo. No mês passado, a Marinha americana até disparou contra um navio iraniano que, segundo Washington, tentava violar o bloqueio — o que Trump descreveu como "um buraco no compartimento do motor".

Além disso, tropas americanas permanecem posicionadas próximo ao Irã, e a possibilidade de retomada dos combates em grande escala ainda existe. Trump já ameaçou aumentar a pressão militar caso não seja fechado um acordo definitivo para encerrar o conflito.

O que diz a lei?

A carta de Trump parece ser uma tentativa de contornar a Resolução de Poderes de Guerra, que obriga o Executivo a encerrar operações militares em até 60 dias após notificar o Congresso, a menos que os parlamentares autorizem a continuidade do conflito. Até agora, o Congresso não aprovou tal autorização, e a administração Trump também não solicitou a extensão de 30 dias prevista na lei.

Esse não é um caso isolado. Segundo Stephen Rademaker, ex-secretário assistente de Estado, presidentes de ambos os partidos já usaram estratégias semelhantes para evitar o cumprimento da resolução em outros momentos.

Contexto e consequências

A manobra de Trump levanta dúvidas sobre a transparência do governo em relação à condução da política externa. Enquanto o presidente comemora o fim das hostilidades, analistas alertam que a situação permanece tensa e que um novo ciclo de violência pode ser deflagrado a qualquer momento.

O episódio reforça a discussão sobre a eficácia da Resolução de Poderes de Guerra, criada justamente para limitar a capacidade do presidente de envolver o país em conflitos sem a aprovação do Legislativo.