Turquia propõe proibição de redes sociais para menores de 15 anos

Turquia aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

A Turquia deu um passo significativo na regulação do uso de redes sociais por crianças. O parlamento turco aprovou um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos a plataformas como Facebook, Instagram e TikTok. A medida faz parte de um esforço para aumentar a segurança online e combater conteúdos prejudiciais.

Segundo a legislação, as empresas de tecnologia serão obrigadas a:

• Implementar sistemas de verificação de idade;
• Oferecer ferramentas de controle parental;
• Responder rapidamente a denúncias de conteúdos perigosos ou inadequados.

Contexto e motivações

A aprovação do projeto ocorreu após dois tiroteios em escolas turcas, que resultaram em mortes. A polícia prendeu 162 pessoas acusadas de compartilhar imagens das tragédias nas redes sociais. O presidente Recep Tayyip Erdogan, em pronunciamento televisionado, classificou as plataformas como "focos de infecção", reforçando a necessidade de regulação.

O presidente tem 15 dias para sancionar a lei, que entrará em vigor após a publicação. Caso não haja veto, as plataformas terão que se adequar em até três meses.

Impacto em jogos online e precedentes na Turquia

Além das redes sociais, a lei também afetará empresas de jogos online. Elas deverão implementar restrições para menores, com possíveis punições como redução de banda larga ou multas financeiras.

A Turquia já teve histórico de bloqueios a plataformas. Em 2024, o Instagram foi temporariamente banido devido a disputas sobre publicações relacionadas ao Hamas. No mesmo período, o Roblox também foi bloqueado por conter conteúdo sexual inadequado para crianças. Na ocasião, um oficial turco citou ainda a "promoção da homossexualidade" como motivo para a restrição.

O Twitter (atual X) também já foi bloqueado várias vezes, inclusive após os terremotos de 2023, embora as razões não tenham sido totalmente esclarecidas.

Tendência global de regulação de redes sociais

A iniciativa turca segue uma tendência crescente na Europa e no mundo. A Austrália foi o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos em 2023. Grécia e Áustria também implementaram leis semelhantes recentemente. No Reino Unido, discussões sobre restrições mais rígidas estão em andamento.

Especialistas destacam que a medida busca proteger crianças de riscos como cyberbullying, exposição a conteúdos violentos e exploração online. No entanto, críticos argumentam que a proibição pode ser ineficaz e limitar o acesso a informações importantes.

"As redes sociais se tornaram ambientes perigosos para crianças. A verificação de idade e o controle parental são essenciais para garantir a segurança online."