Mapa distrital favorece republicanos e ignora proibição constitucional

O governador da Flórida, Ron DeSantis, enviou aos repórteres um novo mapa congressional que codifica os distritos por partido — vermelho para republicanos e azul para democratas. A estratégia, segundo analistas, aproxima-se de uma admissão de que o objetivo era criar assentos republicanos de forma intencional.

A Constituição da Flórida proíbe explicitamente o gerrymandering — prática de desenhar limites distritais para beneficiar um partido. No entanto, DeSantis argumenta que a redistribuição é necessária para refletir as mudanças demográficas do estado, após a contagem do censo de 2020.

Proposta aumenta vantagem republicana e mantém 28 assentos

O novo mapa propõe quatro distritos para democratas e 24 para republicanos, um aumento de quatro assentos em comparação ao atual cenário. Embora o número total de assentos permaneça em 28, as linhas entre eles foram redefinidas para favorecer o Partido Republicano.

DeSantis afirmou que espera que a Suprema Corte dos EUA declare inconstitucional o desenho de distritos com base em raça, citando a 14ª Emenda. No entanto, especialistas questionam se a estratégia resistirá a contestações judiciais, especialmente após a Suprema Corte estadual — composta majoritariamente por nomeados de DeSantis — ter enfraquecido as chamadas Fair District Amendments.

Legislativo estadual vota proposta em sessão especial

A Assembleia Legislativa da Flórida convocou uma sessão especial para esta terça-feira, 13 de maio, para avaliar o novo mapa. Grupos democratas e liberais já anunciaram que entrarão com ações judiciais assim que a proposta for aprovada.

O governador alega que a redistribuição é necessária devido ao crescimento populacional do estado, mas críticos apontam que a manobra pode diluir a vantagem republicana em distritos atualmente seguros. A deputada federal María Elvira Salazar (R-Fla.), que representa um distrito com grande população latina, declarou que apoia as linhas atuais, destacando a importância desse eleitorado nas eleições de 2024.

Risco político e tensão com aliados

A estratégia de DeSantis tem gerado atrito com congressistas republicanos do estado, que apoiaram Donald Trump na primária republicana de 2024. Além disso, analistas alertam que a redistribuição pode ser um jogo de azar, especialmente em um ano eleitoral decisivo.

Grupos de direitos civis e partidos de oposição já preparam ações judiciais, argumentando que o mapa viola a proibição de gerrymandering partidário. A Suprema Corte estadual, dominada por nomeados de DeSantis, será decisiva para o desfecho do caso.

Próximos passos e possíveis consequências

  • Terça-feira, 13 de maio: Sessão especial da Assembleia Legislativa da Flórida para votar o novo mapa.
  • Imediatamente após a aprovação: Grupos democratas e liberais devem entrar com ações judiciais.
  • Suprema Corte estadual: Decisão sobre a constitucionalidade do mapa, com forte influência dos nomeados de DeSantis.
  • Impacto eleitoral: Redefinição de distritos pode afetar a vantagem republicana nas eleições de novembro.

“Parece óbvio que qualquer redesenho dos mapas da Flórida agora teria intenção partidária, o que é proibido pelas Fair District Amendments.”
— Nick Stephanopoulos, professor de direito da Universidade de Harvard e diretor de estratégia da Clínica de Direito Eleitoral.

O caso reforça a crescente polarização em torno da redistribuição de distritos nos EUA, com governadores republicanos buscando consolidar vantagens eleitorais antes das eleições de meio de mandato.

Fonte: Axios