Justiça americana mira 384 cidadãos naturalizados para revogar passaportes

O governo do ex-presidente Donald Trump intensificou esforços para revogar a cidadania de imigrantes naturalizados nos Estados Unidos. Segundo reportagem do New York Times publicada nesta quinta-feira (11), o Departamento de Justiça (DOJ) identificou 384 pessoas nascidas no exterior que serão alvo de processos judiciais para perderem a nacionalidade americana.

Processos serão abertos em 39 escritórios regionais

Além da lista de alvos, o DOJ orientou procuradores civis a prepararem ações judiciais contra esses indivíduos em 39 escritórios regionais. Embora 384 casos representem uma pequena fração dos mais de 818 mil naturalizados em 2024, a medida estabelece um precedente perigoso, segundo especialistas.

A revogação de cidadania é legal quando há comprovação de fraude no processo de naturalização, como casamento falso, ou condenação por crimes graves. Historicamente, o governo americano revoga em média 11 cidadanias por ano desde 1990. Durante o primeiro mandato de Trump, esse número subiu para cerca de 15 casos anuais.

Números batem recorde desde o século XIX

Neste ano, entretanto, o governo busca revogar cidadanias em volume não visto desde o início do século XIX. O Times revelou que o Departamento de Segurança Interna (DHS) recebeu ordem para identificar mais de 200 casos mensais de denaturalização para o DOJ processar.

Direitos e limites da medida

Apesar da gravidade, naturalizados que perderem a cidadania mantêm direitos básicos, exceto a elegibilidade para a presidência. O governo precisa comprovar fraude ou crime em julgamento civil ou criminal — um processo complexo e demorado. Cada caso pode ser contestado, o que deve sobrecarregar ainda mais o sistema judiciário, já abarrotado de processos migratórios.

«O governo já usou esse poder no passado para perseguir pessoas vistas como opositoras políticas.»

Amanda Frost, professora de Direito da Universidade da Virgínia, ao New York Times

Risco de uso político da denaturalização

Embora a administração Trump afirme que só agirá contra criminosos ou casos de fraude, especialistas alertam para o risco de a medida ser usada como arma política. Comentários racistas do ex-presidente e classificações como a de antifa como organização terrorista aumentam a desconfiança.

Impacto no sistema judiciário

A ofensiva pode gerar centenas de novos processos em um sistema já sobrecarregado. Advogados imigratórios temem que a estratégia seja estendida a grupos específicos, como ativistas ou comunidades marginalizadas.

O DOJ não comentou publicamente o plano, mas a medida reforça a política de endurecimento migratório do governo Trump, que já incluiu deportações em massa e restrições a vistos.