Imposto sobre grandes fortunas: por que a proposta não funciona?

A ideia de criar um imposto sobre grandes fortunas, que atingiria bilionários, vem ganhando tração nos Estados Unidos. Políticos como as senadoras Elizabeth Warren (D-Mass.) e Bernie Sanders (I-Vt.) defendem a medida como forma de reduzir desigualdades e aumentar a arrecadação pública.

No entanto, especialistas e dados históricos mostram que essa estratégia costuma falhar. Um exemplo emblemático é a experiência da França, que implementou um imposto sobre fortunas em 1982 e o manteve até 2018. O resultado? Perdas significativas para a economia local e fuga de capital.

O que aconteceu na França?

Entre 1982 e 2018, a França aplicou um imposto anual sobre grandes fortunas, conhecido como Impôt de Solidarité sur la Fortune (ISF). A alíquota chegava a 1,5% sobre patrimônios acima de 1,3 milhão de euros. O objetivo era redistribuir renda e financiar políticas sociais.

Mas os resultados foram desastrosos. Segundo relatórios do governo francês, cerca de 42 mil milionários deixaram o país entre 2000 e 2016. Além disso, o imposto gerou apenas 0,2% da arrecadação total do país, enquanto os custos administrativos e a evasão fiscal aumentaram.

Efeitos econômicos e fuga de cérebros

A saída de milionários não se limitou ao pagamento de impostos. Muitos levaram consigo não apenas seu capital, mas também seus negócios e empregos. Setores como tecnologia e finanças foram os mais afetados, com empresas transferindo sedes para países com tributação mais favorável, como Suíça e Luxemburgo.

Um estudo da Universidade de Stanford apontou que a política contribuiu para uma queda de 0,5% no crescimento do PIB francês ao longo dos anos. Além disso, a fuga de talentos prejudicou a inovação e a competitividade do país.

Lições para os EUA

Nos Estados Unidos, a discussão ganhou novo fôlego com propostas como a Tax the Ultra Rich Act, apresentada por Elizabeth Warren, que sugeria uma alíquota de 2% sobre fortunas acima de US$ 50 milhões e 3% acima de US$ 1 bilhão. Bernie Sanders também defendeu um imposto de 1% sobre fortunas acima de US$ 32 milhões, com alíquotas progressivas até 8% para patrimônios acima de US$ 10 bilhões.

No entanto, especialistas alertam que, sem um planejamento cuidadoso, os EUA podem repetir os erros da França. Economistas como Thomas Piketty, embora defensores de maior tributação sobre os ricos, reconhecem que a implementação de um imposto sobre fortunas nos moldes europeus pode não funcionar nos EUA devido à mobilidade de capital e à complexidade do sistema tributário americano.

Alternativas mais eficazes

Em vez de apostar em impostos sobre fortunas, alguns especialistas sugerem que os governos invistam em:

• Reforma tributária progressiva: Aumentar alíquotas sobre heranças e ganhos de capital, que são mais difíceis de serem ocultados ou transferidos para o exterior.
• Combate à evasão fiscal: Fortalecer a fiscalização e fechar brechas legais que permitem a sonegação por parte de grandes fortunas.
• Investimento em educação e inovação: Criar políticas que promovam o crescimento econômico e reduzam a dependência de impostos sobre fortunas.

Outra abordagem é a adoção de um imposto sobre consumo de luxo, que incide sobre bens e serviços de alto valor, como iates, jatos particulares e imóveis de alto padrão. Essa medida pode gerar receita sem afastar investidores e empreendedores.

Conclusão: o que esperar?

Embora a intenção por trás dos impostos sobre grandes fortunas seja nobre — reduzir desigualdades e financiar serviços públicos —, a história mostra que a implementação prática costuma ser mais complexa do que parece. A experiência francesa é um alerta: sem um modelo bem estruturado, a medida pode resultar em fuga de capital, queda na arrecadação e prejuízos à economia.

Nos EUA, onde a mobilidade de capital é alta e a economia é globalizada, os riscos são ainda maiores. Por isso, antes de adotar novas tributações sobre fortunas, é essencial analisar alternativas que equilibrem justiça social e sustentabilidade econômica.