Meta é acusada de não proteger crianças no Facebook e Instagram, segundo UE

Meta falha em proteger crianças no Facebook e Instagram, diz Comissão Europeia

A Meta, dona do Facebook e Instagram, está sob forte pressão regulatória na Europa. Segundo decisão preliminar da Comissão Europeia, a empresa não adota medidas suficientes para evitar que crianças menores de 13 anos acessem suas plataformas, violando o Digital Services Act (DSA).

A investigação, que durou quase dois anos, revelou que a Meta não consegue identificar nem remover automaticamente perfis de menores de idade que já estão nas redes sociais. Um dos principais problemas é a facilidade com que crianças podem mentir sobre a idade durante o cadastro, inserindo datas de nascimento falsas para se passarem por maiores de 13 anos — a idade mínima permitida.

Risco de multa bilionária

Se a decisão final confirmar as irregularidades, a Meta poderá ser multada em até US$ 12 bilhões, o equivalente a cerca de 10% de sua receita global anual. A empresa tem agora a oportunidade de apresentar sua defesa antes que a Comissão emita uma decisão definitiva.

O DSA, que entrou em vigor em 2024, estabelece regras rigorosas para plataformas digitais, incluindo a proteção de menores e a transparência em algoritmos. A Meta já havia sido alvo de outras investigações relacionadas à privacidade infantil, mas esta é a primeira vez que a Comissão Europeia aponta uma violação clara do DSA.

"A Meta não implementou sistemas adequados para verificar a idade dos usuários ou para remover contas de crianças que já estão nas plataformas. Isso representa um risco significativo para a segurança dos menores online."

Próximos passos

A empresa tem até 15 de março de 2025 para responder às acusações e propor medidas corretivas. Caso não cumpra as exigências, a Comissão poderá impor sanções adicionais, incluindo a proibição de novas funcionalidades ou até mesmo a suspensão de operações na região.

Em comunicado oficial, a Meta afirmou que está comprometida em proteger os usuários jovens e que já implementou melhorias, como sistemas de verificação de idade mais robustos. No entanto, críticos argumentam que as ações da empresa ainda são insuficientes para garantir a segurança das crianças.

A decisão final da Comissão Europeia deve ser anunciada até o final de 2025, após análise das respostas da Meta e de possíveis audiências públicas.