Reguladores dos EUA anunciam nova era para criptoativos, tokenização e regras futuras

Reguladores dos EUA prometem 'nova era' para criptoativos e tokenização

Os presidentes da Securities and Exchange Commission (SEC) e da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) anunciaram uma mudança de abordagem em relação aos ativos digitais nos Estados Unidos. Durante painéis no Bitcoin 2026 Conference, Paul Atkins (SEC) e Mike Selig (CFTC) destacaram uma colaboração inédita entre as agências para regulamentar o setor de forma mais clara e adaptável.

Atkins descreveu o momento como "um novo dia na SEC", enquanto Selig afirmou que os reguladores estão "virando uma página" e precisam alinhar esforços. A parceria entre as duas instituições visa criar um ambiente regulatório mais previsível para empreendedores e investidores, evitando que projetos migrem para jurisdições estrangeiras.

Diretrizes para classificação de tokens e isenção para inovação

A colaboração resultou em uma orientação conjunta sobre taxonomia de tokens, que estabelece critérios para diferenciar commodities digitais, colecionáveis e valores mobiliários tokenizados. O objetivo é fornecer um quadro de referência para que participantes do mercado classifiquem seus ativos de forma transparente, sem prescrever uma lista fechada ou recomendações de investimento.

Atkins mencionou ainda a chegada de uma "isenção para inovação", que permitirá que projetos cripto operem dentro de uma faixa regulatória definida, evitando a incerteza jurídica ou a necessidade de se mudar para o exterior. Essa medida está ligada a um esforço legislativo no Congresso, que precisa estabelecer regras duradouras e adaptáveis às novas tecnologias.

Regras futuras e papel do Congresso

O presidente da SEC enfatizou a importância de uma lei federal clara e "à prova do futuro", capaz de ancorar políticas regulatórias independentemente da administração. Embora a orientação sobre taxonomia seja um passo inicial, Atkins defendeu que uma legislação específica do Congresso é essencial para garantir segurança jurídica a longo prazo.

Ele citou o GENIUS Act, proposto pelo ex-presidente Donald Trump, como um exemplo de modelo regulatório baseado em princípios, que permite inovação enquanto delimita riscos. A SEC também adotará uma abordagem baseada em princípios para valores mobiliários tokenizados, em vez de regras detalhadas por produto.

Perspectivas para legislação e eleições nos EUA

Atkins adiantou que pode haver avanços na legislação de estruturação do mercado cripto já em maio, com possibilidade de aprovação em junho. No entanto, ele alertou que não há garantias, e o setor deve estar preparado para mudanças rápidas nas prioridades regulatórias, especialmente em ano eleitoral.

Caso a reforma não seja aprovada, o executivo lembrou que "eleições têm consequências" e que tanto a SEC quanto a CFTC já demonstraram como as prioridades podem ser ajustadas rapidamente. Para Atkins, o futuro do setor está na adoção de tecnologias como liquidação instantânea, que pode revolucionar a eficiência dos mercados.

"A inovação no espaço cripto é o aspecto mais empolgante da transição atual. Precisamos de regras que acompanhem a evolução tecnológica, não que a freiem."
— Paul Atkins, presidente da SEC

O que esperar do novo arcabouço regulatório

• Colaboração inédita: SEC e CFTC trabalharão juntas para criar um ambiente regulatório mais claro e previsível.
• Taxonomia de tokens: Orientação conjunta para classificar commodities digitais, colecionáveis e valores mobiliários tokenizados.
• Isenção para inovação: Proposta para permitir que projetos cripto operem dentro de uma faixa regulatória definida.
• Legislação no Congresso: Projetos como o GENIUS Act buscam regras adaptáveis, mas dependem de aprovação legislativa.
• Futuro do mercado: Tecnologias como liquidação instantânea podem transformar a eficiência dos mercados financeiros.