A Câmara dos Representantes dos EUA ficou paralisada nesta quarta-feira (17) após uma revolta interna no Partido Republicano (GOP), que bloqueou a votação processual necessária para iniciar o debate sobre três projetos de lei controversos.

Sem os votos necessários, a liderança republicana não consegue avançar com legislações prioritárias, deixando a Câmara em um impasse político. Entre os projetos em risco estão a prorrogação da Seção 702 do FISA, o projeto de lei agrícola e o pacote de reconciliação orçamentária aprovado pelo Senado para financiar a ICE e a Patrulha de Fronteira.

Mike Johnson, presidente da Câmara (R-La.), tentou agrupar as três medidas em uma única semana de votações pré-recesso, mas uma ala de republicanos conservadores rejeitou a estratégia, mesmo após negociações e concessões de última hora.

Johnson pode perder apenas alguns votos em medidas de linha partidária. A decisão de agrupar os projetos em uma única votação de regra — que define como os projetos serão debatidos — parece ter unido a oposição em torno de pautas distintas.

As mudanças recentes no FISA, anunciadas na semana passada, não foram suficientes para convencer os dissidentes, que exigem a inclusão de requisitos de mandado judicial no projeto. Os líderes republicanos adicionaram uma proibição ao uso de moedas digitais por bancos centrais para obter apoio, mas o líder da maioria no Senado, John Thune (R-S.D.), declarou que essa medida não tem chance de ser aprovada na Câmara Alta. O Senado trabalha em sua própria extensão do programa de poderes de vigilância, que expira à meia-noite de quinta-feira sem ação do Congresso.

A inclusão de provisões sobre o uso de E15 (etanol) no projeto agrícola também afastou alguns republicanos, complicando ainda mais a contagem de votos.

O governo Biden apoia a posição do Senado em relação ao financiamento do Departamento de Segurança Interna (DHS), pressionando a Câmara a ceder para evitar um fechamento prolongado do governo. No entanto, os republicanos da Câmara se recusam a encerrar a paralisação até que o Senado aprove o projeto de reconciliação para financiar a ICE e a CBP, adiando ainda mais as votações.

Contexto e implicações:

  • Votações de regra são tradicionalmente automáticas para o partido majoritário, mas os republicanos têm usado esses processos para punir a própria liderança, gerando crises recorrentes para Johnson.
  • Os republicanos já rejeitaram votações de regra anteriormente para demonstrar insatisfação e extrair concessões da liderança.
  • A incapacidade da Câmara de avançar até mesmo em uma votação processual aumenta a frustração dentro do GOP e entre os senadores republicanos, colocando em dúvida a capacidade do partido de aprovar qualquer legislação.

Próximos passos:

A liderança republicana deve manter a votação aberta pelo maior tempo possível na tentativa de convencer os dissidentes — uma tática comum quando há falta de votos. A votação de regra mais longa da história da Câmara ocorreu no ano passado, com duração recorde.

Conclusão: A paralisação da Câmara evidencia a divisão interna no GOP e levanta dúvidas sobre a capacidade dos republicanos de aprovar legislações essenciais antes do recesso.

Fonte: Axios