SEC avança para revogar regras climáticas e relatórios trimestrais de empresas

SEC propõe fim de regras climáticas e relatórios trimestrais

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) deu um passo importante para revogar as regras de divulgação climática impostas durante a gestão Biden para empresas de capital aberto. Segundo informações da Bloomberg, a proposta foi enviada à Office of Management and Budget (OMB) em 4 de maio para revisão. A medida, que ainda precisa de aprovação final, representa um retrocesso nas exigências de transparência ambiental.

Até então, a regra de 2024 da SEC obrigava as empresas a relatarem os riscos materiais que as mudanças climáticas representam para seus modelos de negócio, incluindo impactos financeiros de eventos extremos. Além disso, algumas companhias deveriam divulgar suas emissões de Escopo 1 (geradas por suas próprias operações) e Escopo 2 (relacionadas a fornecedores, como energia elétrica). A obrigatoriedade de relatar Escopo 3 (emissões indiretas da cadeia de valor) já havia sido retirada antes da finalização da regra.

Mudança também afeta frequência de relatórios financeiros

Em uma decisão ainda mais ampla, a SEC propôs eliminar a obrigatoriedade de relatórios financeiros trimestrais para empresas listadas nos EUA. A proposta sugere substituí-los por relatórios semestrais, uma ideia já defendida pelo ex-presidente Donald Trump há anos. Segundo o atual presidente da SEC, Paul Atkins, a mudança traria "maior flexibilidade regulatória".

Atkins argumentou que as empresas e investidores devem ter autonomia para definir a frequência ideal de relatórios, desde que as informações sejam relevantes para os acionistas. "As empresas têm a obrigação legal de fornecer dados materiais, mas a rigidez das regras atuais impede uma avaliação mais estratégica", afirmou ao Financial Times.

"A proposta pode, na prática, incentivar investimentos de longo prazo, como aqueles necessários para a transição energética, que muitas vezes não apresentam resultados em menos de três meses."

Energia das ondas ganha novo fôlego com data centers offshore

Enquanto a SEC avança na desregulamentação, o setor de energia renovável busca alternativas para viabilizar tecnologias ainda em desenvolvimento. Um exemplo é a Panthalassa, startup de energia das ondas que recentemente levantou US$ 140 milhões em uma rodada Série B liderada pelo bilionário Peter Thiel, cofundador da PayPal.

A energia das ondas, embora promissora, sempre foi considerada mais complexa do que a energia das marés — que já é comercialmente viável em países como a França. Enquanto as marés seguem um ciclo previsível, as ondas dependem de condições meteorológicas e oceanográficas variáveis, o que aumenta os riscos de operação. No entanto, a combinação com data centers offshore pode mudar esse cenário.

Esses data centers, que operam em plataformas flutuantes, poderiam ser alimentados diretamente pela energia das ondas, reduzindo custos com infraestrutura energética e aumentando a eficiência. Além disso, a localização remota facilitaria a dissipação do calor gerado pelos servidores, um desafio crescente para o setor de tecnologia.

Impacto da medida da SEC na sustentabilidade

Críticos da proposta da SEC argumentam que a redução das exigências de relatórios climáticos pode desincentivar investimentos em sustentabilidade. Empresas que já vinham se adaptando às regras de transparência podem reduzir seus esforços em mitigação de carbono, enquanto outras podem adiar projetos de longo prazo, como a transição para energias limpas.

Por outro lado, defensores da desregulamentação afirmam que a flexibilização pode impulsionar a inovação, permitindo que as empresas foquem em estratégias mais alinhadas às suas necessidades específicas. A discussão reflete um debate maior sobre o equilíbrio entre regulação e competitividade no mercado global.

Próximos passos

A proposta da SEC ainda precisa passar por revisão na OMB e, posteriormente, por um processo de audiência pública. Se aprovada, a eliminação das regras climáticas e a mudança nos relatórios financeiros poderão entrar em vigor ainda este ano. Enquanto isso, o setor de energia das ondas segue em busca de soluções para se tornar economicamente viável, com a ajuda de tecnologias como data centers offshore.