Secretário do Tesouro dos EUA pressiona Senado a aprovar lei de estrutura do mercado de criptoativos

Secretário do Tesouro defende legislação urgente para criptoativos

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, pressionou o Senado nesta quarta-feira (22) a aprovar uma legislação abrangente para o mercado de criptoativos. Durante audiência no Subcomitê de Serviços Financeiros e Governo Geral do Senado, Bessent afirmou que a medida é essencial para garantir a liderança financeira dos EUA e proteger o status do dólar como moeda de reserva global.

Liderança tecnológica e de pagamentos

Bessent testemunhou em uma sessão que revisava o orçamento fiscal de 2027 do Departamento do Tesouro, apresentado pelo presidente Donald Trump. Em sua fala, ele destacou que os EUA devem liderar não apenas em tecnologia, mas também em pagamentos digitais, classificando os criptoativos como uma tecnologia crítica de pagamento.

"Nós somos o líder tecnológico do mundo. Devemos ser o líder em pagamentos do mundo."

O secretário também enfatizou que a regulação clara dos criptoativos reforçaria a primazia do dólar e traria atividades relacionadas a moedas digitais para o âmbito das leis de combate à lavagem de dinheiro e de conformidade (KYC) nos EUA.

Projetos de lei em andamento

O caminho para uma legislação unificada sobre o mercado de criptoativos permanece dividido. O Digital Asset Market Clarity Act (CLARITY Act), aprovado na Câmara em julho de 2025, foi encaminhado ao Comitê Bancário do Senado em setembro do mesmo ano. Enquanto isso, o Comitê de Agricultura do Senado avançou com sua própria versão, o Digital Commodity Intermediaries Act, em janeiro de 2026, com votação dividida (12-11).

Esse projeto expandiria a autoridade da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) para regular mercados à vista de commodities digitais. Agora, as duas versões precisam ser reconciliadas antes de seguirem para sanção presidencial. O Comitê Bancário do Senado ainda não definiu data para análise do projeto, adiando a discussão enquanto prioriza legislações habitacionais.

Incerteza regulatória impulsiona migração de empresas

Em artigo publicado no Wall Street Journal em 8 de abril, Bessent alertou que a falta de clareza regulatória tem levado empresas de criptoativos a buscar jurisdições com regras definidas, como Abu Dhabi e Singapura. Segundo ele, "uma parcela crescente do desenvolvimento de criptoativos se mudou para locais com regras claras".

O secretário reforçou que, sem uma legislação robusta, os EUA podem perder não apenas inovação, mas também influência geopolítica no setor financeiro global.