Dono de Porsche processa montadora por monopólio ilegal em reparos; luz de óleo que não apaga vira caso federal

Um proprietário de Porsche Cayenne está liderando uma ação coletiva federal contra a montadora alemã, acusando-a de criar um monopólio ilegal nos serviços de reparo de seus próprios veículos.

A ação, protocolada no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Geórgia, alega que a Porsche projetou suas unidades de controle eletrônico (ECUs) de forma a permitir interação apenas com concessionárias autorizadas. Isso impede que mecânicas independentes realizem diagnósticos, calibrações ou manutenções básicas, como a substituição de óleo e filtros.

O caso ganhou destaque após um incidente envolvendo uma luz de advertência no painel que não pôde ser desativada por uma oficina terceirizada. Segundo a denúncia, a montadora mantém controle total sobre o mercado de reparos, cobrando preços inflacionados pela falta de concorrência.

A ação abrange todos os veículos Porsche vendidos a partir de 1º de janeiro de 2021. O reclamante principal é a Fleet Salvage Systems, empresa dona de um Cayenne que não conseguiu resetar o indicador de óleo após uma troca de óleo e filtro em uma oficina independente.

O documento judicial destaca que as concessionárias da Porsche detêm 100% do mercado de reparos para esses veículos, cobrando valores acima do mercado e gerando lucros extras com a venda de peças.

"As concessionárias da Porsche conseguem manter uma participação de 100% no mercado e cobrar preços supracompetitivos por todos os reparos e manutenções nos veículos afetados, enquanto a Porsche lucra adicionalmente com a venda de peças", afirma a denúncia.

Não é incomum que fabricantes de carros de luxo restrinjam o acesso a softwares de diagnóstico, forçando mecânicas independentes a pagar por ferramentas caras ou licenças para acessar informações críticas dos ECUs. Essa prática, segundo a ação, configura violação das leis antitruste nos EUA.