Grécia propõe lei para acabar com anonimato nas redes sociais; medida divide opiniões

Grécia quer identificar usuários de redes sociais para reduzir toxicidade online

A Grécia está avançando com uma proposta polêmica: banir o anonimato em redes sociais como forma de combater a disseminação de ódio, desinformação e assédio digital. Segundo o ministro de Governança Digital, Dimitris Papastergiou, os cidadãos devem expressar suas opiniões, mas de forma identificável, para que possam ser responsabilizados por seus conteúdos.

A medida, desenvolvida sob a gestão do primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, exigiria que as plataformas digitais verificassem a identidade real de seus usuários. Embora não seja um banimento total de pseudônimos, a regra determinaria que cada conta esteja vinculada a uma pessoa física.

Críticas e desafios da proposta

O projeto tem gerado controvérsias. Críticos argumentam que a lei pode limitar a liberdade de expressão e ser de difícil fiscalização. Por outro lado, o governo defende que a medida é necessária para criar um ambiente online mais saudável, especialmente diante das eleições de 2027.

"As pessoas devem poder expressar suas opiniões livremente, mas com responsabilidade. O anonimato facilita abusos que prejudicam a democracia", declarou Papastergiou.

Como funcionaria a verificação de identidade?

Ainda não há detalhes concretos sobre como será implementada a fiscalização. Especialistas levantam dúvidas sobre:

• Possíveis violações de privacidade;
• Riscos de vazamento de dados pessoais;
• Dificuldade em fiscalizar plataformas internacionais;
• Impacto em jornalistas e ativistas que dependem de sigilo para denúncias.

Contexto internacional e comparações

A Grécia não é o único país a discutir regras semelhantes. Outros governos, como o da Índia e Vietnã, também implementaram ou estudam leis que exigem identificação real em redes sociais. No entanto, organizações de direitos humanos alertam para o perigo de tais medidas serem usadas para censurar críticas ao governo.

Enquanto o debate avança, a sociedade grega se divide entre a defesa da segurança online e a preocupação com a liberdade individual. O projeto deve ser apresentado oficialmente em breve, com possíveis ajustes antes da implementação.