Justiça dos EUA pode abrir caminho para Trump controlar agências independentes, alertam especialistas

A nomeação de Brendan Carr como presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC) nos EUA representa um exemplo preocupante de como o governo Trump pode transformar agências independentes em instrumentos de controle político, segundo analistas. Criada em 1934 para regular telecomunicações e concessões de rádio, a FCC tornou-se, sob sua gestão, uma ferramenta para silenciar vozes críticas e favorecer interesses do governo.

FCC sob Carr: concessões em troca de apoio político

Carr, elogiado por Trump como "excepcional", "patriota" e "durão", tem usado sua posição para pressionar empresas a cederem a demandas políticas. Empresas como Verizon e T-Mobile abandonaram práticas de diversidade e inclusão para obter aprovações de fusões na FCC. A Paramount, dona da CBS, criou um ombudsman para garantir "diversidade de pontos de vista" — uma exigência de Carr para aprovar sua fusão com a Skydance. Além disso, a empresa pagou um acordo milionário a Trump após uma reportagem crítica da 60 Minutes, o que levou ao cancelamento do Late Show de Stephen Colbert, segundo críticos.

O caso mais emblemático envolveu o apresentador Jimmy Kimmel, da ABC. Após Kimmel fazer uma piada sobre Trump, Carr ameaçou a Disney, dona da ABC, com retaliações da FCC se não demitisse o humorista. "Podemos fazer isso do jeito fácil ou do jeito difícil", declarou Carr. Pouco depois, a FCC iniciou uma revisão das licenças de transmissão da ABC, forçando a Disney a defender suas afiliadas.

Agências independentes sob ataque

O que torna esse cenário ainda mais alarmante é a possibilidade de a Suprema Corte dos EUA, com maioria conservadora, enfraquecer ainda mais as agências reguladoras. Tradicionalmente, órgãos como a FCC são liderados por comissões bipartidárias com mandatos fixos, projetadas para resistir a pressões políticas. No entanto, a corte já sinalizou que pode declarar inconstitucionais algumas dessas estruturas.

Durante o primeiro mandato de Trump, a Suprema Corte, com maioria republicana, permitiu a demissão de comissários democratas em órgãos como a Junta Nacional de Relações Trabalhistas e a Comissão Federal de Comércio, ignorando os dissidentes nomeados por democratas. Essas decisões abriram precedente para que o presidente controle órgãos que deveriam ser independentes.

Risco de censura e abuso de poder

Críticos argumentam que a atuação de Carr na FCC representa um abuso claro de poder governamental: punir indivíduos por suas opiniões. Em 2018, Carr publicou um tuíte defendendo que censurar "comedantes de programas noturnos seria uma séria ameaça às nossas liberdades". Hoje, no entanto, ele é acusado de liderar uma campanha para silenciar críticos do governo.

Especialistas temem que, se a Suprema Corte validar a redução da autonomia das agências reguladoras, o cenário pode piorar. "Isso daria ao presidente um controle sem precedentes sobre órgãos que deveriam proteger o interesse público", afirmou um analista constitucional ao The New York Times.

O que esperar da decisão da Suprema Corte?

A corte deve decidir em breve sobre a constitucionalidade de algumas agências independentes. Se os juízes seguirem a tendência atual, órgãos como a FCC poderão se tornar ainda mais suscetíveis a interferências políticas, permitindo que futuros governos usem seu poder para perseguir opositores ou beneficiar aliados.

Enquanto isso, a atuação de Carr na FCC serve como um alerta: a linha entre regulação técnica e controle político pode estar cada vez mais tênue nos EUA.