Senadora Cynthia Lummis promete acelerar lei de clareza para ativos digitais em maio

Senadora Cynthia Lummis promete ação imediata em Washington

A senadora dos EUA Cynthia Lummis anunciou durante sua participação na Bitcoin Conference que pressionará por uma votação rápida da Lei de Clareza (Clarity Act) no Senado em maio. O projeto, que estabelece um marco regulatório para ativos digitais, está parado desde outubro de 2023, aguardando deliberação na Comissão Bancária do Senado.

Bitcoin como ferramenta de liberdade financeira

Lummis relembrou seu primeiro contato com o Bitcoin em 2013, quando comprou três tokens por cerca de US$ 300 cada. Na época, a ideia de possuir um ativo descentralizado que não dependia de terceiros para transações parecia revolucionária. Ela descreveu o Bitcoin como "dinheiro livre", capaz de libertar indivíduos de sistemas financeiros falhos e políticas monetárias prejudiciais.

"O Bitcoin vem com uma cultura que poderia ter escrito a Declaração de Independência dos EUA que celebramos hoje. Este é o dinheiro da liberdade. Que todas as pessoas são criadas iguais, e que este ativo garante isso."

Ela citou casos de mulheres que conseguiram sair de relacionamentos abusivos levando apenas Bitcoin como patrimônio, destacando o papel da auto-custódia na independência financeira. Lummis também lembrou que, em períodos de crise, como guerras, o Bitcoin serve como refúgio contra sistemas monetários instáveis.

Lei de Clareza enfrenta atrasos no Senado

A Clarity Act é um projeto abrangente que define regras para o mercado de ativos digitais. Após ser aprovada na Câmara dos Deputados em outubro de 2023, o texto aguarda análise no Senado, onde enfrenta resistência em questões como regulamentação de stablecoins e jurisdição de agências.

Em janeiro de 2024, uma votação marcada foi adiada no último momento, obrigando os redatores a revisar o texto. Desde então, grupos do setor têm pressionado líderes do Senado para agilizar o processo, alertando que cada atraso aumenta a incerteza regulatória e empurra atividades para o exterior.

Possível votação em maio, mas prazo é apertado

Em abril, o senador Thom Tillis sugeriu ao presidente da Comissão Bancária, Tim Scott, adiar a votação para maio, a fim de obter mais apoio entre stakeholders do setor bancário tradicional. Agora, a expectativa é de que a votação ocorra na segunda semana de maio, após o recesso parlamentar atual.

Se a votação não ocorrer até meados de maio, as chances de aprovação ainda este ano diminuem drasticamente, devido ao calendário apertado antes do recesso de verão e das eleições de meio de mandato em 2026. Caso avance, o projeto passaria por:

• Votação na Comissão Bancária em maio;
• Aprovação no plenário do Senado em maio ou junho;
• Possível reconciliação antes de junho, quando se espera a sanção presidencial.

Impacto da regulamentação para o mercado

Defensores da Clarity Act argumentam que a lei é essencial para trazer clareza regulatória ao mercado de criptoativos nos EUA, evitando que empresas migrem para jurisdições mais favoráveis. A falta de regulamentação tem gerado insegurança jurídica e prejudicado a inovação no setor.

Lummis, uma das principais vozes pró-Bitcoin no Congresso, tem sido enfática na necessidade de aprovação rápida. "O tempo está se esgotando. Precisamos agir agora para garantir que os EUA não fiquem para trás na revolução dos ativos digitais", declarou.