Decreto presidencial amplia uso de psicodélicos em tratamentos
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto executivo que facilita o acesso a certas substâncias psicodélicas para o tratamento de transtornos mentais graves. Segundo o documento, drogas como compostos de ibogaína demonstram potencial em estudos clínicos para pacientes com doenças mentais persistentes após terapias convencionais.
A medida determina que a Food and Drug Administration (FDA) priorize a análise de substâncias psicodélicas qualificadas por meio do programa National Priority Voucher, reduzindo o tempo de aprovação para um ou dois meses. A FDA já anunciou que três compostos serão avaliados inicialmente.
Medidas complementares e acesso ampliado
O decreto também orienta a FDA e a Drug Enforcement Administration (DEA) a permitirem que pacientes com condições graves acessem psicodélicos pela Lei 'Right to Try', que autoriza tratamentos experimentais para doenças terminais. Além disso, o procurador-geral dos EUA deve reclassificar rapidamente substâncias psicodélicas que tenham concluído a terceira fase de testes clínicos.
"Drogas psicodélicas, incluindo compostos de ibogaína, mostram potencial em estudos clínicos para tratar doenças mentais graves em pacientes cujas condições persistem após terapias padrão."
Reação e contexto político
Durante a cerimônia de assinatura no Salão Oval, Trump brincou: "Posso pegar um pouco também? Vou querer um pouco", em tom de humor. O podcast Joe Rogan, conhecido defensor do uso de ibogaína, e o ex-SEAL Marcus Luttrell, ativista pelos psicodélicos, estiveram presentes no evento.
A iniciativa marca uma mudança significativa na política de drogas nos EUA, especialmente entre republicanos. Em 2019, Denver se tornou a primeira cidade a descriminalizar a posse de cogumelos de psilocibina. Desde então, três estados — Colorado, Oregon e Novo México — aprovaram leis que permitem acesso limitado a psicodélicos. Outras localidades, como o Distrito de Columbia, também reduziram a criminalização da posse dessas substâncias.
Contradições e avanços limitados
Apesar do progresso, a reforma federal tem avançado de forma irregular. Em 2018, a primeira administração Trump reconheceu a psilocibina como terapia inovadora, mas a medida não resultou em maior acesso legal. Em 2024, a FDA rejeitou a aprovação do MDMA para tratamento de TEPT, decisão criticada por veteranos que defendem os benefícios dos psicodélicos.
O decreto de Trump é visto como um avanço positivo para o movimento de legalização de psicodélicos, semelhante ao que ocorreu com a maconha nos estados americanos. No entanto, críticos apontam contradições: enquanto o governo flexibiliza o acesso a algumas drogas, mantém políticas agressivas de combate ao tráfico internacional.
O texto do decreto não aborda o uso recreativo, focando apenas em tratamentos médicos para condições graves. Especialistas esperam que a medida abra caminho para mais pesquisas e regulamentações, mas alertam que o processo ainda enfrenta resistência política e burocrática.