Trump mira Smith College em nova investida contra direitos trans nos EUA

Investigação do governo Trump contra Smith College

O Departamento de Educação dos Estados Unidos, liderado pelo ex-presidente Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (15) uma investigação contra a Smith College, tradicional faculdade feminina, por aceitar mulheres transgênero. A ação, conduzida pela Office of Civil Rights, alega que a instituição estaria violando o Título IX — lei de 1972 que proíbe discriminação por sexo — ao permitir que "homens biológicos" frequentem espaços femininos.

O que diz a acusação?

Segundo comunicado do Departamento de Educação, o Título IX permite exceções para instituições de ensino de um único sexo, mas apenas com base na diferença biológica, não na identidade de gênero. O texto afirma que uma faculdade originalmente feminina que aceite estudantes que se identifiquem como mulheres perderia o status de instituição de um único sexo.

A Smith College, fundada em 1871 como instituição exclusivamente feminina, passou a aceitar mulheres transgênero em 2015. Desde então, a política da instituição inclui candidatas que se identificam como mulheres, independentemente de serem cisgênero, transgênero ou não binárias.

Resposta da Smith College e especialistas

A faculdade afirmou que oferece banheiros de uso único e vestiários de gênero neutro, com áreas privadas para troca de roupas e banho. Shannon Minter, advogado do National Center for LGBTQ Rights, classificou a investigação como um "abuso de poder governamental".

"Se as faculdades femininas optaram por admitir estudantes transgênero — como muitas fizeram — isso deve ser uma decisão livre, sem perseguição do governo federal. Esta administração parece determinada a eliminar qualquer inclusão de pessoas trans em nossa sociedade."

Contexto e reações

A investigação faz parte de uma série de medidas do governo Trump para restringir direitos da comunidade trans nos EUA. Em 2020, o então presidente assinou uma ordem revertendo proteções para pessoas transgênero em abrigos para sem-teto e, recentemente, propôs regras para limitar o uso de banheiros de acordo com o sexo biológico.

Outras faculdades históricas femininas, como Mount Holyoke College e Wellesley College, também aceitam estudantes transgênero. A decisão da Smith College reflete um movimento crescente de inclusão em instituições tradicionalmente femininas nos EUA.

Implicações legais e sociais

Advogados LGBTQIA+ alertam que a investigação pode ter consequências além da Smith College. Caso o governo consiga reverter a política da instituição, outras faculdades históricas femininas poderiam ser alvo de processos semelhantes, ameaçando a autonomia de instituições privadas sobre suas políticas de admissão.