Democratas pressionam governo Trump por coleta de dados médicos de servidores federais

Um grupo de legisladores democratas está pressionando a administração Trump a suspender um plano controverso que prevê a coleta de dados médicos sensíveis de milhões de servidores federais, aposentados e seus familiares.

O Escritório de Gestão de Pessoal (OPM), órgão responsável pela administração de planos de saúde federais, solicitou a 65 seguradoras que enviem relatórios mensais contendo informações detalhadas de 8 milhões de beneficiários, incluindo registros médicos e dados de medicamentos. A medida, anunciada em dezembro, tem gerado alerta entre especialistas em ética, executivos de seguros e defensores de privacidade.

Até o momento, o OPM não se pronunciou publicamente sobre as críticas ao projeto. Em comunicado, a agência afirmou que os dados serão usados para fiscalização e gestão dos planos de saúde federais, mas não detalhou como será garantida a proteção das informações.

Pressão política e riscos à privacidade

Dois documentos recentes reforçam o questionamento ao projeto: uma carta assinada por 16 senadores democratas, liderados por Adam Schiff (Califórnia) e Mark Warner (Virgínia), e outra enviada por representantes democratas, incluindo o deputado Robert Garcia, presidente da Comissão de Supervisão da Câmara.

«A coleta de dados médicos identificáveis em larga escala levanta sérias preocupações sobre o uso político dessas informações. O OPM poderia, por exemplo, direcionar servidores que buscam cuidados de saúde contrários à agenda da administração», alertam os congressistas em carta enviada ao diretor do OPM, Scott Kupor, em 17 de abril.

Os senadores também argumentam que o órgão não tem capacidade técnica ou legal para proteger dados tão sensíveis e que o governo Trump já demonstrou histórico de compartilhar informações de cidadãos — como ocorreu com dados de milhões de beneficiários do Medicaid — sem consentimento adequado.

Outro ponto crítico é a suposta violação da Lei HIPAA, que protege a privacidade de informações de saúde nos EUA. Segundo os democratas, as seguradoras estariam infringindo a legislação ao repassar dados sem autorização expressa dos pacientes.

Implicações para servidores e famílias

Os riscos incluem não apenas o uso indevido das informações, mas também o impacto na relação médico-paciente. Especialistas destacam que dados sensíveis — como histórico de doenças mentais, doenças crônicas ou tratamentos específicos — poderiam ser acessados sem restrições.

A proposta do OPM não exige que as seguradoras removam informações identificáveis, como nomes ou diagnósticos, dos relatórios enviados. Isso significa que o governo teria acesso a um banco de dados massivo e detalhado, potencialmente usado para cortar custos nos planos de saúde federais.

Até o momento, republicanos — que controlam o Congresso — não se manifestaram sobre o tema. Sem apoio bipartidário, a pressão dos democratas pode não ser suficiente para reverter a decisão do OPM.

O órgão ainda não respondeu aos pedidos de esclarecimento sobre o projeto.