Enfermeiras-parteiras desafiam leis para realizar partos domiciliares nos EUA

GWINNETT COUNTY, Geórgia — Em uma casa de subúrbio de Atlanta, cercada por um parquinho e um galinheiro, Madie Collins deitou-se em uma maca enquanto a parteira media sua barriga grávida. Ao contrário de consultórios médicos, não havia papel crepom sobre a mesa nem o cheiro antisséptico característico. O ambiente ao lado, onde Collins iniciou a consulta, estava repleto de brinquedos infantis, velas aromáticas e aquecido por uma estufa a lenha. A parteira certificada pressionou o botão de um aparelho portátil de ultrassom Doppler sobre a barriga de Collins e anunciou: “É o coração dela”. A filha de 3 anos, sentada ao lado, ouviu o som característico e sorriu. “Acho que o bebê da mamãe está aqui.”

A parteira não é enfermeira licenciada. Na Geórgia, isso torna sua atividade ilegal. A KFF Health News optou por não revelar seu nome. O estado é um dos sete onde parteiras não enfermeiras podem receber, no mínimo, uma notificação para interromper suas atividades. Na Carolina do Norte, a prática é considerada crime de menor gravidade; em Nova York, um delito grave. Enquanto isso, a procura por seus serviços cresce.

Os partos domiciliares intencionais aumentaram 42% nos EUA entre 2020 e 2024, segundo o National Center for Health Statistics. Na Geórgia, o crescimento foi de 72%. Esses partos são geralmente assistidos por parteiras certificadas não enfermeiras, que acompanham as gestantes desde o pré-natal até semanas após o nascimento, oferecendo mais cuidados pós-parto do que a maioria das mães recebe em hospitais. Os partos domiciliares representam 1,5% dos nascimentos no país. Nos oito estados onde foram mais comuns em 2024 — Havaí, Idaho, Montana, Pensilvânia, Utah, Vermont, Wisconsin e Wyoming — a taxa chegou a 3-5%.

À medida que esses números sobem, defensores da profissão argumentam que a regulamentação poderia tornar os partos em casa mais seguros. Partos sem assistência profissional, chamados de free birth, podem colocar mães e bebês em risco. “As pessoas vão continuar tendo seus bebês em casa, e merecem um profissional treinado”, afirmou Missi Burgess, presidente da seção da Geórgia da National Association of Certified Professional Midwives.

Há décadas, parteiras profissionais lutam por leis que legalizem e regulem sua atuação. Nos últimos 15 anos, 36 estados e o Distrito de Columbia passaram a permitir o licenciamento para partos. Em 2023, projetos de lei foram apresentados na Geórgia, Mississippi, Nebraska, Nova York, Carolina do Norte, Ohio e West Virginia, mas nenhum foi aprovado. As parteiras certificadas atuam em lares ou centros de parto e, diferentemente das enfermeiras-parteiras, não frequentam escolas de enfermagem — muitas vezes por falta de recursos. Elas obtêm certificação nacional após acompanhar pelo menos 55 partos e comprovar seus conhecimentos. As enfermeiras-parteiras, por sua vez, atuam majoritariamente em hospitais ou clínicas.

Alguns hospitais e médicos se opõem a propostas de regulamentação da profissão, exigindo salvaguardas. A American College of Obstetricians and Gynecologists (ACOG) argumenta que a segurança do parto domiciliar depende de protocolos rígidos, como transferências rápidas para hospitais em casos de emergência. No entanto, parteiras e famílias que optam por partos domiciliares destacam os benefícios emocionais e a menor intervenção médica.

Demanda crescente, legislação estagnada

Em 2024, mais de 36 mil partos domiciliares foram registrados nos EUA, segundo dados preliminares. A pandemia de COVID-19 impulsionou essa tendência, com muitas gestantes buscando alternativas ao ambiente hospitalar. No entanto, a falta de regulamentação em estados como a Geórgia deixa parteiras e famílias em um limbo legal. “Não é justo criminalizar mulheres que querem um parto natural ou profissionais que dedicam suas vidas a isso”, declarou Burgess.

Enquanto a discussão avança lentamente nos legislativos, parteiras como a entrevistada seguem atuando na clandestinidade, correndo o risco de multas ou processos. Para elas, o maior desafio não é a lei, mas garantir que cada mãe e bebê tenham acesso a cuidados seguros, independentemente do local do nascimento.