EUA tenta barrar imposto sobre carbono no transporte marítimo global; plano de neutralidade climática ainda tem chance

A frota global de navios mercantes, que transporta desde combustível de aviação até roupas e eletrônicos, é a espinha dorsal do comércio internacional. Responsável por 90% do transporte global, esse setor também é um dos maiores emissores de carbono, contribuindo com cerca de 3% das emissões globais. Historicamente, os navios utilizam combustíveis pesados e altamente poluentes, derivados do refino do petróleo, o que agrava a crise climática.

Em 2023, a Organização Marítima Internacional (IMO), agência da ONU que regula o setor, estava prestes a aprovar um plano ambicioso para eliminar as emissões até 2050. No entanto, a administração do ex-presidente Donald Trump interveio, ameaçando países com restrições de visto, tarifas e taxas portuárias caso apoiassem a iniciativa. Desde então, o projeto enfrenta obstáculos, com propostas alternativas — menos rigorosas — ganhando espaço.

Mas, em uma reunião recente com representantes de países-membros da ONU, a situação tomou um novo rumo. Uma maioria estreita de nações reafirmou apoio ao plano original, que prevê uma taxa por tonelada de emissões de gases de efeito estufa acima de um limite estabelecido. A proposta, chamada de Net-Zero Framework (NZF), voltou a ser discutida com otimismo.

“Havia pessoas que não queriam avanço, mas a maioria dos delegados trabalhou em colaboração genuína e otimismo.”

Os EUA se opõem ao NZF, argumentando que a medida sobrecarregaria consumidores e empresas americanas. Em documentos oficiais apresentados à IMO, o governo defendeu o fim completo da consideração do NZF, alegando que penalizar combustíveis intensivos em carbono ou incluir elementos econômicos, como impostos, não é a solução adequada.

Apesar da pressão, os defensores de propostas alternativas — apresentadas por países como Japão, Libéria, Argentina e Panamá — não conseguiram derrubar o apoio ao plano original. No entanto, o caminho para sua implementação ainda é longo e incerto. Segundo as regras da IMO, o projeto pode ser bloqueado se obtiver apoio de um terço dos países-membros ou de um grupo menor que controle metade da tonelagem global de navios.

Quatro nações — Libéria, Panamá, Bahamas e Ilhas Marshall — representam metade da frota mundial registrada. Essa concentração de poder nas mãos de poucos países torna o processo ainda mais complexo, já que navios podem ser de propriedade de empresas em um país, operados por outra e registrados em um terceiro, semelhante a paraísos fiscais.

Ainda há tempo para que as negociações avancem ou fracassem. Enquanto os EUA mantêm sua oposição, a maioria dos países parece determinada a seguir com o NZF, buscando um consenso para reduzir as emissões do setor marítimo e cumprir as metas climáticas globais.