Fornecedores de aborto se preparam para mudanças legais após decisão judicial sobre pílula abortiva

Na sexta-feira, 1º de maio, Megan Jeyifo, diretora-executiva do Chicago Abortion Fund, preparava-se para um evento de arrecadação de fundos quando recebeu a notícia de uma decisão judicial que restringiu drasticamente o acesso nacional ao comprimido abortivo mifepristone. Imediatamente, ela enviou uma mensagem à equipe pelo Slack: “O mifepristone via telemedicina não está mais acessível para ninguém que busque cuidados abortivos no país.”

A decisão unânime da Corte de Apelações do Quinto Circuito, que atendeu ao pedido de Louisiana para suspender mudanças regulatórias da FDA de 2023, impactou provedores de saúde reprodutiva em todo o país. Essas mudanças haviam permitido que clínicas em estados onde o aborto é legal enviassem mifepristone por telemedicina para milhares de pacientes mensalmente, inclusive em estados com proibições. Mais de um quarto dos abortos nos EUA são realizados por telemedicina.

Na segunda-feira seguinte, o Supremo Tribunal dos EUA restabeleceu temporariamente o acesso ao mifepristone — usado em combinação com o misoprostol para induzir abortos ou auxiliar em casos de aborto espontâneo. A decisão final do Supremo sobre o caso deve ocorrer ainda esta semana. Enquanto isso, provedores e diretores de fundos de aborto e linhas de apoio relataram estar se preparando para possíveis novas restrições ao medicamento.

Muitos planejam oferecer apenas o misoprostol aos pacientes, caso o mifepristone seja ainda mais limitado. Estudos indicam que um protocolo com apenas misoprostol pode ser tão eficaz quanto a combinação, embora possa apresentar mais efeitos colaterais. “Os provedores de telemedicina não vão desaparecer”, afirmou April Lockley, diretora médica da Miscarriage + Abortion Hotline. “Mesmo com a confusão e possíveis mudanças legais, continuaremos aqui para apoiar quem busca aborto.”

Os abortos com mifepristone também permanecem disponíveis presencialmente em clínicas. Desde a decisão de 1º de maio, muitos provedores relataram aumento na demanda pelo medicamento. “Estocar os comprimidos com antecedência é uma estratégia que defendemos há anos”, disse Elisa Wells, cofundadora da Plan C, organização que luta pelo acesso ao aborto por pílulas. O site da Plan C registrou um aumento no tráfego desde a decisão de Louisiana.

“Qualquer tentativa de restringir o acesso ao aborto nos EUA, movida pelo movimento antiaborto, é projetada para semear medo, confusão e caos”, acrescentou Wells. Essa preocupação foi compartilhada por outros provedores e fundos de aborto, que destacaram manchetes alarmistas sugerindo que todos os abortos medicamentosos haviam sido proibidos.

“Acho fundamental deixar claro que o aborto ainda é legal”, reforçou Jeyifo, do Chicago Abortion Fund.