Mãe processa prisão nos EUA após dar à luz bebê prematuro sem assistência médica

Uma mulher processou o condado de Houston, no sudeste do Alabama, por suposta violação de seus direitos constitucionais após ter que dar à luz um bebê prematuro sem qualquer assistência médica dentro da prisão local. A ação judicial, apresentada na semana passada em um tribunal federal, acusa o condado, a prisão e os agentes envolvidos de negligência deliberada em relação a necessidades médicas graves e de recusa de atendimento médico, violando a 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos.

Tiffany McElroy, de 34 anos, estava com 34 semanas de gestação — um período considerado de alto risco para parto prematuro — quando foi presa em 23 de maio de 2024, sob a acusação de exposição química de menores. Segundo a denúncia, apresentada pela organização sem fins lucrativos Pregnancy Justice, McElroy teria usado substâncias durante a gravidez. A acusação envolve expor crianças, incluindo fetos, a drogas ou parafernálias relacionadas.

Na madrugada de 26 de maio de 2024, enquanto estava detida na prisão do condado de Houston, McElroy informou aos agentes e funcionários que sua bolsa havia rompido. O rompimento da bolsa antes de 37 semanas é considerado uma emergência médica, pois aumenta os riscos de infecção, sepse e nascimento prematuro para a mãe e o bebê. No entanto, segundo o processo, ninguém da prisão ofereceu ajuda.

McElroy alega que, por quase 24 horas, não recebeu qualquer assistência médica, mesmo após se encontrar com o assistente médico e a enfermeira da prisão horas depois do rompimento da bolsa. Na ocasião, ela recebeu apenas uma fralda e ibuprofeno, apesar de o feto apresentar sinais de taquicardia. Seus repetidos pedidos para ser levada ao hospital foram ignorados.

Mesmo com a intensificação da dor abdominal e o vazamento contínuo de líquido amniótico, McElroy foi obrigada a comparecer à sua primeira audiência judicial e a se movimentar pela prisão sem qualquer suporte, conforme descrito na ação. À medida que o trabalho de parto avançava para a segunda noite, outras detentas alertaram repetidamente a equipe da prisão sobre a emergência, mas os funcionários não tomaram nenhuma medida para avaliação ou assistência médica.

Na manhã de 27 de maio de 2024, McElroy já gritava de dor e sentia a necessidade de fazer força para empurrar. Mesmo assim, a equipe da prisão não agiu. Segundo o processo, uma agente teria dito que estava proibida de chamar o 911 ou ajudar McElroy, pois ela e a prisão poderiam ser responsabilizadas se algo acontecesse com a mãe ou o bebê. Outras detentas que tentaram ajudar foram ameaçadas com choques elétricos e outras punições.

Apesar das ameaças, mulheres da mesma ala insistiram em ajudar McElroy durante o parto, quando suas contrações começaram a diminuir. Quando o bebê nasceu, ele não chorava nem respirava. Graças à rápida ação de uma das detentas, que realizou aspiração da boca e do nariz do recém-nascido três vezes e estimulou seu peito, o bebê começou a respirar, segundo o processo. Somente após o nascimento, os agentes levaram McElroy e o bebê ao hospital.