Projeto CLARITY pode ser votado na semana que vem após acordo sobre recompensas em stablecoins

O Projeto de Lei CLARITY (Digital Asset Market Clarity Act) está prestes a enfrentar sua próxima etapa decisiva no Senado após negociadores anunciarem um texto de compromisso sobre recompensas em stablecoins na semana passada. A expectativa é que a Comissão de Bancos do Senado possa votar a medida já na semana de 11 de maio.

Alex Thorn, chefe de pesquisa da Galaxy Digital, afirmou que o texto divulgado pelos senadores Thom Tillis e Angela Alsobrooks representa um sinal positivo para a marcação de uma votação em breve. Segundo ele, embora o acordo já fosse esperado, a publicação oficial do texto tornou uma votação em comissão mais plausível em curto prazo.

Até esta segunda-feira, a Comissão de Bancos do Senado ainda não havia incluído uma marcação para maio na página pública de votações. No entanto, a diferença entre uma votação antecipada e novos adiamentos pode definir se o Congresso terá tempo hábil para enviar o projeto ao presidente Donald Trump antes do início do calendário eleitoral, que tende a dominar as atenções do Senado.

O impasse que atrasou o projeto

O CLARITY Act estava paralisado desde janeiro devido a divergências sobre as recompensas em stablecoins. Enquanto os bancos argumentavam que tais recompensas poderiam funcionar como juros sobre depósitos, afastando recursos de instituições reguladas e enfraquecendo sua capacidade de conceder empréstimos, as empresas de criptoativos defendiam que uma proibição ampla protegeria os bancos da concorrência e restringiria incentivos para clientes em programas de pagamento, fidelidade ou atividades em plataformas.

Essas disputas levaram a Comissão de Bancos do Senado a adiar a votação do projeto em janeiro, o que motivou uma ação coordenada da Casa Branca para garantir seu avanço. Como resultado, foi elaborado um novo texto de compromisso pelos senadores Tillis e Alsobrooks, que fortalece a linguagem contra produtos semelhantes a juros em depósitos bancários.

O novo texto também inclui uma proibição ampla a recompensas oferecidas de forma economicamente ou funcionalmente equivalente a juros em depósitos. Além disso, determina que reguladores desenvolvam regras para stablecoins, incluindo divulgações e uma lista de atividades de recompensa permitidas.

Reação do setor de criptoativos

Em resposta ao acordo, Faryar Shirzad, diretor de políticas da Coinbase, destacou que as empresas de criptoativos preservaram a capacidade dos americanos de obter recompensas com base no uso real de plataformas e redes de criptomoedas. Segundo ele:

“Protegemos o que importa: a capacidade dos americanos de obter recompensas com base no uso real de plataformas e redes de criptoativos. Também asseguramos que os EUA possam estar na vanguarda do sistema financeiro — algo crucial em um cenário geopolítico competitivo. Isso é importante para a inovação, os consumidores e a segurança nacional.”

A Coinbase foi uma das principais opositoras do texto de janeiro, o que torna sua mudança de posição significativa para o avanço do projeto.