Sem definição clara, regulamentação de alimentos ultraprocessados enfrenta impasse nos EUA

O secretário de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, Robert F. Kennedy Jr., anunciou como prioridade de sua gestão a regulamentação de alimentos ultraprocessados por meio do plano Make America Healthy Again (MAHA). No entanto, a maior barreira para a implementação dessa política não é a fiscalização, mas sim a definição do que, de fato, caracteriza um alimento ultraprocessado.

Em fevereiro, durante participação no programa The Joe Rogan Experience, RFK Jr. afirmou que até abril haveria uma definição federal para o termo. Segundo ele, os produtos nos supermercados receberiam rótulos indicativos — verde, amarelo ou vermelho — para sinalizar seu impacto à saúde. Contudo, semanas após o prazo prometido, a proposta ainda não avançou. Fontes internas citadas pelo The New York Times revelam que a discussão sobre a classificação permanece inconclusa, com agências governamentais em desacordo e sem previsão para um consenso.

Calley Means, assessor sênior de RFK Jr., declarou ao jornal que “nada está definido até que esteja finalizado”. Ele acrescentou que a definição dependeria de consultas com cientistas, equipe técnica e outros stakeholders. Uma das referências mais citadas para classificar alimentos ultraprocessados é o sistema NOVA, desenvolvido pela Universidade de São Paulo, no Brasil.

Segundo o NOVA, alimentos ultraprocessados são aqueles produzidos industrialmente com adição de múltiplos ingredientes — como sal, açúcar, óleos e gorduras — e aditivos para realçar sabor ou facilitar o consumo. A lista inclui itens inesperados, como pães, carnes embaladas, vegetais enlatados e fórmulas infantis. O problema central dessa classificação é sua amplitude excessiva, que não esclarece quais ingredientes específicos representam riscos à saúde.

Críticas à classificação ampla e inconsistências

Especialistas destacam que o sistema NOVA baseia-se em critérios descritivos, o que dificulta a classificação precisa de alimentos. Por exemplo:

• Iogurte natural: Embora seja minimamente processado (com adição de açúcar ou conservantes para aumentar a validade), a fermentação não alcoólica — processo essencial na produção de iogurte — é considerada característica de alimentos processados pelo NOVA.
• Pães e cereais integrais: Classificados como ultraprocessados, apesar de estudos associarem seu consumo a menor risco de doenças crônicas.

Jeffrey Singer, médico e cirurgião, compara a definição a uma tentativa de distinguir carro de caminhão:

“Os termos ‘processado’ e ‘ultraprocessado’ são muito amplos, ambíguos e deveriam ser abandonados. Se o objetivo é identificar o que prejudica nossa saúde, devemos analisar ingredientes específicos e suas quantidades.”

A discussão revela uma lacuna na abordagem regulatória: enquanto é consenso que o consumo excessivo de gorduras saturadas e açúcares refinados deve ser evitado, a classificação genérica ignora nuances importantes. Criticos argumentam que, sem uma definição clara, políticas públicas podem gerar mais confusão do que benefícios à saúde da população.