Senadores avançam em projeto sobre stablecoins; Coinbase apoia nova versão da Clarity Act

A indústria de criptomoedas nos EUA comemorou um avanço significativo na semana passada, quando senadores chegaram a um acordo para limitar o pagamento de juros ou rendimentos em stablecoins. A notícia, divulgada pela Punchbowl News, gerou reações variadas entre especialistas do setor.

O investidor Nic Carter, por exemplo, foi direto: “Os bancos venceram”. Já Scott Johnsson, advogado-chefe da Van Buren Capital, adotou um tom mais otimista: “Isso está tudo bem. Pode não parecer, mas é”.

No entanto, a declaração que realmente importou veio de Brian Armstrong, CEO da Coinbase. Em uma publicação na plataforma X (antigo Twitter), ele escreveu “Marque”, sinalizando apoio ao projeto. Essa simples palavra pode ser decisiva: o termo refere-se a uma votação em comissão, etapa crucial para o avanço da Clarity Act.

As chances de aprovação do projeto até 2026 saltaram de 46% para 64%, segundo dados da Polymarket. Vale lembrar que, em janeiro, Armstrong havia retirado seu apoio ao projeto horas antes de uma votação marcada, insatisfeito com o tratamento dado às stablecoins. O adiamento da votação levou os negociadores de volta à mesa de discussões.

Outros executivos do setor cripto também haviam demonstrado descontentamento com a versão inicial do projeto. Em 2023, a legislação GENIUS Act já havia proibido emissores de stablecoins de pagar juros aos detentores de moedas digitais, temendo que clientes migrassem de contas bancárias tradicionais para stablecoins, que oferecem taxas de juros mais atrativas.

Porém, a lei não deixava claro se empresas terceiras, como exchanges, poderiam pagar juros. Os bancos pressionaram os legisladores para fechar essa suposta brecha por meio da Clarity Act.

A versão revisada do projeto, obtida pela imprensa, mantém a proibição de pagamento de juros passivos em stablecoins, mas permite que empresas ofereçam recompensas ou incentivos por atividades como transações, pagamentos, transferências, remessas e fornecimento de liquidez em protocolos DeFi.

O texto do projeto define que será proibido o pagamento de juros ou rendimentos “economicamente ou funcionalmente equivalentes” ao pagamento de juros em depósitos bancários. No entanto, a redação é vaga: os reguladores financeiros dos EUA terão um ano para publicar regras que esclareçam quando empresas podem recompensar usuários de stablecoins.

Apesar da indefinição, o setor comemora o avanço.

“Resolver a questão dos rendimentos em stablecoins abre caminho para a votação na Comissão de Bancos do Senado e nos aproxima significativamente de uma legislação abrangente sobre estrutura de mercado. Este acordo é um passo na direção certa, e instamos a Comissão a prosseguir sem demora.”

A votação na Comissão de Bancos do Senado poderia ocorrer ainda este mês. No entanto, o tempo é curto: o projeto do Senado precisará ser reconciliado com a versão aprovada pela Câmara há quase um ano, e o ritmo legislativo tende a desacelerar com a aproximação da temporada de eleições.

O senador Tim Scott, presidente da Comissão de Bancos do Senado, demonstrou otimismo na segunda-feira (6).

“Estamos fazendo progressos reais na legislação de ativos digitais e restaurando a confiança em nossa economia.”