UE acusa Meta de não proteger crianças no Facebook e Instagram; empresa nega falhas

Meta falha em proteger menores, diz União Europeia

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, acusou a Meta Platforms de não implementar medidas eficazes para evitar que crianças com menos de 13 anos criem contas no Facebook e no Instagram. Segundo a UE, a empresa também não age adequadamente para identificar e remover perfis de menores já cadastrados, mesmo com a idade mínima de 13 anos estabelecida pela própria plataforma.

O problema não se limita ao acesso inicial: a Comissão Europeia alega que a Meta não avalia corretamente os riscos de crianças menores de 13 anos serem expostas a conteúdos inadequados para a idade em suas redes.

A resposta da Meta

A empresa contestou as acusações, afirmando possuir sistemas para detectar e remover contas de usuários com menos de 13 anos. Em comunicado, a Meta destacou que a verificação de idade é um "desafio da indústria" e que busca soluções conjuntas com a Comissão Europeia.

"Entender a idade é um desafio para toda a indústria, que requer uma solução coletiva. Continuaremos a colaborar construtivamente com a Comissão Europeia para resolver essa questão importante."

A empresa também anunciou que apresentará novas medidas na próxima semana para reforçar a proteção de menores nas plataformas.

Digital Services Act: a legislação que pressiona a Meta

A acusação da UE está relacionada ao Digital Services Act (DSA), um conjunto de regras que obriga empresas de tecnologia a limpar suas plataformas e proteger os usuários. A Meta tem a oportunidade de responder às conclusões preliminares antes da decisão final da Comissão. Caso seja considerada em violação, a empresa pode ser multada em até 6% de sua receita global anual.

Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, afirmou que a investigação iniciada em 2024 revelou que o Facebook e o Instagram "fazem muito pouco" para evitar o acesso de crianças, apesar de seus termos de uso proibirem perfis para menores de 13 anos.

"O DSA exige que as plataformas façam valer suas próprias regras: os termos de uso não podem ser apenas declarações escritas, mas devem ser a base para ações concretas de proteção aos usuários — inclusive crianças."

Próximos passos

A Meta tem o direito de apresentar sua defesa antes da decisão final da Comissão Europeia. O caso reforça a pressão sobre as big techs para cumprirem regulamentações cada vez mais rigorosas na proteção de dados e segurança digital.