Autorização de vapes aromatizados e flexibilização de fiscalização

A FDA (Food and Drug Administration) dos Estados Unidos está facilitando o acesso a vapes não autorizados e sinalizando que não priorizará a fiscalização de produtos que ainda não tiveram sua revisão científica concluída. Em maio, a agência autorizou os primeiros vapes com sabores frutados para adultos, decisão criticada pela Academia Americana de Pediatria.

Segundo informações, a aprovação ocorreu após pressão da Casa Branca, revertendo a posição anterior do ex-comissário Marty Makary, que resistia à liberação de vapes aromatizados. A mudança teria contribuído para sua saída do cargo.

Rich Danker, porta-voz do secretário de Saúde Robert F. Kennedy Jr., renunciou em protesto contra a decisão, conforme carta obtida pelo The New York Times. A pasta de Saúde se limitou a encaminhar a nota oficial da FDA quando questionada.

Críticas de especialistas e ex-funcionários

Mitch Zeller, ex-chefe do Centro de Produtos do Tabaco da FDA (2013–2022), afirmou que a empresa Glas, autorizada a vender vapes com sabor, apresentou fortes mecanismos de verificação de idade e evidências de benefícios à saúde pública. No entanto, ele expressou preocupação com possíveis interferências políticas no processo.

Zeller também criticou a nova orientação da FDA, que isenta de fiscalização vapes e sachês de nicotina que aguardam análise, alegando falta de recursos. "Isso é um salvo-conduto para empresas que violaram a lei e não esperaram a revisão da FDA", declarou. "É uma política equivocada, ilegal e substancialmente falha."

Um grupo bipartidário de procuradores-gerais afirmou em carta que a decisão "permite uma maior variedade de produtos aromatizados autorizados pela FDA, atraentes e acessíveis aos jovens, sem benefícios comprovados suficientes para adultos fumantes".

Camas de bronzeamento: FDA recua em proposta de banir menores

Além dos vapes, a FDA abandonou uma proposta de dez anos para proibir menores de usar camas de bronzeamento, equipamentos associados a um risco quase três vezes maior de melanoma, segundo estudo recente. A agência afirmou que reavaliará a melhor forma de abordar o tema, buscando equilibrar os interesses em jogo.

Impacto na percepção de segurança entre jovens

Segundo Bonnie Halpern-Felsher, professora de pediatria da Universidade Stanford e fundadora do REACH Lab (dedicado à redução do uso de substâncias e comportamentos de risco em adolescentes), as decisões da FDA influenciam diretamente a percepção de segurança entre os jovens.

"Se eles souberem que a FDA participou da aprovação ou reprovação de um produto, prestam atenção", afirmou. "Estamos andando para trás em termos de saúde pública."

Contexto: mudanças na gestão e prioridades da FDA

As recentes decisões da FDA fazem parte de um padrão mais amplo de mudanças na agência, que incluem revisões no calendário de vacinação infantil e o recuo em outras regulamentações voltadas à proteção de crianças e adolescentes. Especialistas alertam que tais movimentos podem expor jovens a hábitos prejudiciais e produtos de alto risco.

Fonte: Axios