Associação de bancos dos EUA pede adiamento de 60 dias para regras sobre stablecoins

Bancos pressionam por adiamento de regras sobre stablecoins nos EUA

A Associação Americana de Bancos (ABA) e outras três entidades do setor financeiro enviaram um pedido formal ao Departamento do Tesouro e à Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) para adiar os prazos de comentários públicos sobre três regras propostas pelo GENIUS Act. A solicitação pede que as agências aguardem 60 dias após a finalização do arcabouço regulatório do Office of the Comptroller of the Currency (OCC) para prosseguir com o processo.

O adiamento poderia atrasar em vários meses a entrada em vigor da lei federal sobre stablecoins, que atualmente está prevista para entrar em operação em até 120 dias após a publicação das regulamentações finais ou 18 meses após a promulgação do ato.

Por que os bancos querem mais tempo?

O GENIUS Act, sancionado no ano passado, estabeleceu diretrizes básicas para a emissão de stablecoins, mas depende de regulamentações administrativas para entrar em vigor. O OCC é o principal regulador dos emissores não bancários de stablecoins sob a nova lei e já propôs um arcabouço regulatório, ainda pendente de aprovação.

As associações bancárias argumentam que três propostas federais interligadas estão substancialmente vinculadas à regra do OCC:

• Regra do Departamento do Tesouro para avaliar se os regimes estaduais de regulação são equivalentes ao padrão federal;
• Regra da FDIC sobre requisitos para emissores regulados por agências e bancos;
• Diretriz conjunta da Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN) e do Office of Foreign Assets Control (OFAC) sobre combate à lavagem de dinheiro e conformidade com sanções.

Em comunicado às agências, os grupos bancários afirmaram que um processo de comentários fragmentado, com prazos escalonados, prejudicaria a consistência regulatória. Eles defendem que o feedback público seria mais abrangente se todas as regras fossem avaliadas após a finalização do arcabouço do OCC.

"Um processo de regulamentação fragmentado e com prazos desalinhados comprometeria a clareza e a eficácia das regras finais."
— Carta conjunta das associações bancárias

Conflito sobre recompensas em stablecoins

Enquanto isso, os bancos tradicionais também pressionam senadores para limitar as recompensas oferecidas em stablecoins por meio do Digital Asset Market Clarity Act (CLARITY). A estratégia visa conter o crescimento dos ativos digitais como alternativa de rendimento, que poderia drenar capital dos depósitos bancários tradicionais e afetar o modelo de crédito nos EUA.

O embate reflete uma batalha mais ampla entre o setor bancário tradicional e os emissores de stablecoins não bancários. Os bancos veem as stablecoins como meras ferramentas de pagamento, enquanto os reguladores buscam equilibrar inovação e estabilidade financeira.