Bancos americanos tentam barrar projeto de lei sobre stablecoins antes de votação no Senado

A Associação Americana de Bancos (ABA), liderada pelo CEO Rob Nichols, enviou uma carta emergencial no último domingo (11) a todos os CEOs de bancos do país, pedindo uma mobilização imediata contra o que classificou como uma "brecha de rendimento em stablecoins" no projeto de lei Digital Asset Market Clarity Act. A votação na Comissão de Bancos do Senado está prevista para esta quinta-feira (14).

Na carta, Nichols alertou que, sem alterações no texto, o projeto poderia "incentivar a fuga de depósitos bancários para stablecoins de pagamento", colocando em risco o crescimento econômico e a estabilidade financeira. O documento, enviado no Dia das Mães, pedia que os líderes bancários contatassem seus senadores e mobilizassem funcionários antes da sessão executiva.

Projeto de lei pode definir regulação de ativos digitais

O Digital Asset Market Clarity Act de 2025 (H.R. 3633) é um projeto bipartidário que busca estabelecer um marco regulatório federal para ativos digitais, resolver disputas de jurisdição entre a SEC e a CFTC, além de definir regras para negociação de criptomoedas. A proposta foi anunciada pela Comissão de Bancos do Senado na última sexta-feira (9).

Críticas da indústria de cripto e resposta do Senado

As declarações da ABA foram contestadas pelo diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, que publicou no X (antigo Twitter):

"Talvez o CEO não tenha recebido a mensagem das pessoas que realmente participaram das reuniões na Casa Branca. Já tivemos 'engajamento imediato'. Vocês conseguiram eliminar o 'rendimento ocioso'. Eu sei porque estava lá — vocês não estavam. Aceitem o 'sim' como resposta. Sigam em frente. Não desperdicem o tempo do Senado e do povo americano."

O senador Bernie Moreno, membro da Comissão de Bancos, rebateu a ABA em publicação nas redes sociais, chamando a entidade de "cartel bancário em modo de pânico" e acusando-a de distorcer o termo "brecha" ao se referir ao rendimento em stablecoins. Moreno afirmou que votará a favor do projeto na quinta-feira, declarando:

"Inovação, liberdade e o povo americano vão vencer."

Negociações anteriores e compromisso alcançado

As críticas da ABA e de grupos bancários aliados se baseiam em um acordo negociado pelos senadores Thom Tillis (R-N.C.) e Angela Alsobrooks (D-MD.), que proíbe o rendimento passivo em stablecoins, mas permite recompensas por atividades específicas. Grewal, da Coinbase, considerou o acordo "decente" e classificou a oposição contínua dos bancos como "mágoa de perdedor".

As negociações incluíram pelo menos três reuniões convocadas pela Casa Branca entre representantes do setor de cripto e grupos bancários, visando resolver a disputa sobre stablecoins. A ABA, no entanto, alega que o acordo não vai longe o suficiente para proteger os bancos.