DeSantis tenta burlar Constituição da Flórida para beneficiar Trump nas eleições

O governador da Flórida, Ron DeSantis, está tentando contornar a Constituição estadual para redesenhar os distritos congressionais do estado, beneficiando os republicanos nas eleições de novembro. A manobra, que ignora a proibição de favorecimento partidário na redistrituição, tem gerado polêmica e pode enfrentar resistência judicial.

A Constituição da Flórida proíbe que legisladores desenhem distritos com "a intenção de favorecer ou desfavorecer um partido político ou um titular de cargo". No entanto, DeSantis convocou uma sessão especial da Assembleia Legislativa para votar, na terça-feira (11), um novo mapa congressional elaborado em segredo por sua equipe, sem participação dos parlamentares. Essa é a primeira vez na história do estado que um governador submete um mapa redesenhado por seu gabinete sem transparência.

Até a noite de quinta-feira (6), os legisladores ainda não haviam tido acesso ao novo mapa. A falta de transparência dificulta ações judiciais, pois impede que advogados tenham acesso a registros e comprovem a intenção política por trás das mudanças.

Além disso, DeSantis pode alegar privilégio executivo como defesa em eventuais processos judiciais, como fez em 2022 ao contestar novos mapas legislativos. Na ocasião, ele também invocou a Doutrina do Ápice, que obriga os autores de ações judiciais a deporem primeiro funcionários de baixo escalão antes de atingirem assessores de alto nível. Essa estratégia atrasa os processos e ajuda a esgotar o tempo para contestações, aproveitando o Princípio de Purcell, que limita mudanças em leis eleitorais muito próximas ao pleito.

O objetivo é aprovar os novos distritos a tempo das eleições de meio de mandato, em novembro. No entanto, a estratégia pode falhar se os tribunais considerarem que as mudanças foram feitas tarde demais. "O inimigo também vota", afirmou um consultor republicano envolvido no processo de redistrituição, em entrevista à Axios. "Em um cenário como este, onde os independentes estão se afastando de nós, nossos eleitores não comparecem e os democratas estão motivados, podemos acabar perdendo assentos líquidos."

Os republicanos esperam que a Flórida compense uma vitória democrata na Virgínia, onde os eleitores aprovaram uma emenda constitucional para permitir que a legislatura estadual, controlada pelos democratas, redesenhe os distritos. No entanto, mesmo que DeSantis consiga aprovar seus mapas, não há garantia de que os republicanos ganharão mais cadeiras.