Estados buscam formas de implementar exigência de trabalho no Medicaid de Trump

Incertezas persistem sobre fiscalização da regra de trabalho no Medicaid

Autoridades estaduais enfrentam dificuldades para implementar a exigência de que muitos beneficiários adultos do Medicaid comprovem atividade laboral, mesmo com a aproximação da data limite de 1º de janeiro de 2027. Enquanto isso, alguns estados já iniciam seus programas, adotando abordagens distintas — inclusive o uso de inteligência artificial em alguns casos.

A pesquisa da KFF, que ouviu oficiais de 42 estados e do Distrito de Columbia, revelou os principais desafios enfrentados pelas gestões estaduais. Entre as dúvidas estão a definição de doenças e condições que isentariam beneficiários e a automação da verificação de cumprimento das regras. A orientação federal só deve ser divulgada em junho, mas estados já avançam com suas próprias interpretações.

Definição de "fragilidade médica" divide estados

O One Big Beautiful Bill Act, assinado por Donald Trump, reformula o Medicaid em mais de 40 estados e no Distrito de Columbia, permitindo que beneficiários sejam isentos da exigência de trabalho se comprovarem "fragilidade médica". No entanto, não há uma definição federal clara sobre o termo, levando estados a criar suas próprias regras.

O levantamento da KFF identificou que 28 estados e o Distrito de Columbia oferecerão isenções por dificuldades, como desastres naturais ou desemprego elevado na região. Contudo, Iowa e Indiana não adotarão nenhuma das quatro isenções permitidas pela lei. Apenas três estados não implementarão todas as opções previstas.

Impacto estimado: milhões sem cobertura

A nova regra exige que beneficiários trabalhem pelo menos 80 horas mensais, sejam estudantes em tempo parcial ou participem de atividades comunitárias. Segundo a Congressional Budget Office, a medida reduzirá os gastos federais com o Medicaid em US$ 326 bilhões em dez anos e deixará 4,8 milhões de pessoas sem seguro em 2034.

"Muitos estados estão em um cronograma extremamente apertado", afirmou Amaya Diana, analista de políticas da KFF. "Eles ainda tomam decisões importantes com menos de um ano para a implementação". A KFF é uma organização sem fins lucrativos de saúde que inclui a KFF Health News.

Quem está isento?

A lei permite isenções temporárias em casos de dificuldades, como internações hospitalares, residência em áreas com alto desemprego ou viagens longas para tratamento médico. Além disso, beneficiários considerados "medicamente frágeis" também podem ser dispensados, embora não haja diretriz federal sobre como avaliar essa condição.

O Medicaid expandido pelo Affordable Care Act — alvo de oposição da maioria dos republicanos — cobriu cerca de 20 milhões de pessoas. Agora, a nova regra promete redefinir quem tem direito ao benefício, afetando principalmente adultos sem filhos e sem cobertura pelo emprego.

"Os estados estão correndo contra o tempo para definir políticas que impactarão milhões de beneficiários em menos de um ano."