FCC revisa licenças da ABC sob Trump: censura ou abuso de poder?

A administração do ex-presidente Donald Trump intensificou, nesta semana, sua ofensiva contra o apresentador Jimmy Kimmel e a Disney, dona da ABC, após uma piada feita pelo humorista sobre a ex-primeira-dama Melania Trump. Em um episódio recente, Kimmel chamou Melania de "viúva grávida", o que levou o governo a agir de forma controversa.

Na terça-feira (13), a Comissão Federal de Comunicações (FCC), órgão regulador dos EUA, anunciou uma revisão antecipada das licenças de transmissão da ABC — que só venceriam em 2028. Segundo a FCC, o objetivo é investigar possíveis casos de "discriminação ilegal" por parte da Disney. No entanto, especialistas e críticos da medida apontam que a ação parece ser uma tentativa de censura indireta.

O presidente Donald Trump, em postagem no Truth Social, exigiu que a Disney demitisse Kimmel imediatamente após o incidente. Além disso, a FCC já havia ameaçado revogar as licenças da ABC em 2023, em resposta a piadas anteriores do apresentador sobre a morte do ativista conservador Charlie Kirk.

Como funciona a revisão antecipada?

A FCC pode iniciar um processo de renovação antecipada das licenças de transmissão, mesmo que não estejam vencidas. Embora isso não signifique automaticamente a perda das concessões, o processo pode se arrastar por anos e gerar altos custos legais para as empresas envolvidas.

Segundo o repórter Brian Stelter, da CNN, essa tática é pouco comum e pode ser usada como forma de pressão. "Não significa que as licenças serão revogadas, mas defender-se contra a agressão do governo pode custar caro à Disney", afirmou.

Disney e Kimmel resistem às pressões

Diferentemente de 2023, quando o programa de Kimmel foi temporariamente retirado do ar, a Disney manteve-se firme diante das ameaças. Em comunicado oficial, a empresa afirmou estar "confiante" de que seu histórico comprova o cumprimento das leis de comunicação e da Primeira Emenda.

Jimmy Kimmel, por sua vez, reafirmou seu compromisso com a liberdade de expressão. "Donald Trump tem o direito de dizer o que quiser, assim como eu e você. Essa é a essência da Primeira Emenda", declarou em seu programa.

Reação de especialistas e defensores da liberdade de imprensa

A medida da FCC foi criticada por organizações que defendem a liberdade de expressão. Seth Stern, diretor de advocacia da Fundação Freedom of the Press, afirmou:

"A Primeira Emenda e o mandato da FCC não permitem que a agência use licenças de transmissão como armas para punir emissoras por conteúdos constitucionalmente protegidos que veiculam."

O caso reacendeu o debate sobre o uso do poder governamental para silenciar críticas e a linha tênue entre regulação e censura. Enquanto a administração Trump alega agir dentro da lei, especialistas questionam se a revisão antecipada não seria uma forma de intimidação política.