A administração do ex-presidente Donald Trump planeja penalizar adultos com deficiência que dependem de benefícios governamentais e ainda vivem com suas famílias. A medida, revelada por quatro funcionários federais e documentos internos, propõe descontar o valor do quarto ocupado pelo beneficiário do Supplemental Security Income (SSI), mesmo que a família também receba auxílio-alimentação (SNAP).
Segundo a proposta, o corte pode reduzir em até 33% o benefício mensal de alguns dos mais pobres beneficiários do SSI, o que representaria uma perda de cerca de US$ 330 (R$ 1.800) para pessoas como Shy’tyra Burton, de 22 anos. Natural da Filadélfia, Burton nasceu prematura e passou os primeiros anos de vida em hospitais devido a graves problemas de saúde. Diagnosticada com deficiências intelectuais e desenvolvimento limitado, ela nunca conseguiu manter um emprego estável e depende do SSI, que lhe garante US$ 994 mensais.
Como o valor não é suficiente para viver sozinha, Burton continua morando com o pai, Rondell, que trabalha como funcionário de limpeza na cidade e ganha cerca de US$ 2 mil por mês. A nova regra, no entanto, ameaça reduzir ainda mais sua renda, forçando-a a buscar alternativas ainda mais precárias.
Medida faz parte de segunda tentativa de cortes em programas de deficiência
O projeto foi impulsionado por altos funcionários da Casa Branca e do Departamento de Eficiência Governamental no ano passado, segundo relatos de servidores da Previdência Social. Essa não é a primeira vez que a administração Trump tenta reduzir benefícios para pessoas com deficiência. Em 2020, uma proposta semelhante foi abandonada após denúncias de que prejudicaria centenas de milhares de trabalhadores de baixa renda, muitos em estados conservadores.
Os programas de deficiência são administrados pela Social Security Administration (SSA), mas são separados dos benefícios de aposentadoria. A equipe de Trump já havia prometido não cortar os pagamentos de aposentadoria do INSS, mas os benefícios para deficientes, que já enfrentam critérios rigorosos e baixas taxas de fraude, agora estão no alvo.
Impacto pode atingir famílias de baixa renda em todo o país
Se aprovada, a regra afetará não apenas jovens adultos com síndrome de Down ou autismo grave que ainda moram com os pais, mas também idosos com deficiência que dependem do SSI para complementar a renda familiar. Especialistas alertam que a medida pode empurrar milhares de pessoas para situações de extrema vulnerabilidade, aumentando a dependência de abrigos ou redes de apoio.
"Essa proposta ignora completamente a realidade das famílias que lutam para sobreviver com o mínimo. Muitos beneficiários do SSI não têm condições de alugar um lugar sozinhos e dependem do apoio familiar para sobreviver", afirmou um assistente social ouvido pela reportagem.
A medida ainda precisa passar por revisão legal e regulatória antes de entrar em vigor, mas já acende o alerta entre ativistas e organizações que defendem os direitos das pessoas com deficiência nos Estados Unidos.