Bilhões de dólares foram prometidos para combater a crise climática, mas quase nenhum recurso chega às comunidades indígenas, mesmo com líderes mundiais destacando sua importância vital para a solução do problema.
“Da Amazônia à Austrália, da África ao Ártico, vocês são os grandes guardiões da natureza, uma biblioteca viva da conservação da biodiversidade e defensores da ação climática”, declarou o secretário-geral da ONU, António Guterres, durante o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, em Nova York. No entanto, o financiamento global não acompanha essas palavras.
Grandes instituições financeiras, criadas para combater a crise climática, falham em destinar recursos diretamente às comunidades indígenas ou até mesmo em verificar se elas estão sendo beneficiadas. Durante o Fórum, defensores indígenas relataram como suas terras foram devastadas por enchentes e incêndios florestais, exigindo acesso direto a fundos climáticos.
Direito a financiamento: uma questão de justiça social
“A demanda por acesso direto ao financiamento por povos indígenas é uma questão de direito. Está explícito na Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas que, devido às injustiças históricas e à necessidade de desenvolvimento, temos direito a esse acesso”, afirmou Joan Carling, indígena Kankanaey Igorot das Filipinas, ex-membro do Fórum Permanente e diretora-executiva da organização Indigenous Peoples Rights International.
Uma análise da Rainforest Foundation Norway revelou que, entre 2011 e 2020, povos indígenas e comunidades locais envolvidas na gestão de terras e florestas receberam menos de 1% dos recursos globais destinados à mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Embora sejam frequentemente agrupados com “comunidades locais” em espaços de conservação, especialistas indígenas da ONU pedem que sejam tratados separadamente.
“Não estamos pedindo caridade nem privilégios. Isso é uma questão de direito, de justiça social. É permitir que nos adaptemos aos impactos das mudanças climáticas que não criamos”, declarou Carling.
Escolhas difíceis e falta de recursos
A crise climática impõe escolhas dolorosas aos líderes indígenas: reconstruir casas após desastres ou realocar aldeias inteiras de terras ancestrais. Essas decisões tornam-se ainda mais difíceis pela falta de recursos financeiros, apesar de sentenças internacionais afirmarem o direito a reparações para aqueles afetados pelas mudanças climáticas.
“Nós protegemos as florestas, protegemos a biodiversidade”, afirmou Deborah Sanchez, indígena Miskito de Honduras e diretora da Community Land Rights and Conservation Finance Initiative, criada em 2021 para ampliar o acesso direto a financiamento climático. “Quando os direitos das comunidades são reconhecidos, é a base para que tudo se sustente ao longo do tempo.”
Fundo Verde para o Clima ignora organizações indígenas
O Green Climate Fund (GCF), principal fundo global de clima criado pelo Acordo de Paris, possui um portfólio de US$ 20 bilhões. No entanto, nenhuma organização indígena foi credenciada para receber recursos do fundo, segundo Helen Magata, indígena Kadaclan Igorot e membro do comitê consultivo indígena do GCF, criado em 2022.
“Isso não precisa ser dito”, afirmou Magata, destacando a urgência de mudanças no sistema de financiamento climático.