Jogadores processam Nintendo para recuperar valores de tarifas cobradas indevidamente

Consumidores processam Nintendo por tarifas indevidas

Dois jogadores nos Estados Unidos, Gregory Hoffert (Califórnia) e Prashant Sharan (Washington), entraram com uma ação judicial contra a Nintendo. Eles buscam obrigar a empresa a repassar valores de tarifas que a fabricante deve receber de volta do governo federal, segundo documento obtido pela Aftermath.

A ação foi protocolada na Tribunal Distrital do Oeste de Washington na terça-feira (12). Os autores pedem que a Justiça obrigue a Nintendo a devolver aos consumidores os valores recuperados por meio de um novo portal de reembolso de tarifas.

Contexto das tarifas e da ação judicial

Em março, a Nintendo entrou com uma ação contra o governo dos EUA após a Suprema Corte declarar inconstitucionais as tarifas impostas pelo ex-presidente Donald Trump com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977. Milhares de empresas fizeram o mesmo antes de a Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) abrir um portal para agilizar os reembolsos. A ação da Nintendo foi suspensa até a implementação do sistema.

Algumas empresas, como FedEx e UPS, já anunciaram que repassarão os valores aos clientes. A Nintendo, no entanto, não informou como pretende usar o dinheiro recuperado. Os autores da ação querem que o tribunal decida o destino desses valores.

Outras empresas, como a Costco, também estão sendo processadas por clientes por motivos semelhantes.

"Em termos práticos, a Nintendo pode obter um ganho inesperado: ela já recuperou os custos das tarifas dos consumidores por meio de preços mais altos e agora busca recuperar os mesmos pagamentos indevidos do governo federal", afirmaram os advogados dos autores no processo.

Acusações contra a Nintendo

A ação alega que a Nintendo não sofreu prejuízos financeiros significativos com as tarifas, pois repassou os custos aos consumidores. As tarifas foram impostas pouco antes do lançamento das pré-vendas do Nintendo Switch 2. Embora as vendas tenham começado mais tarde, o preço do console permaneceu o mesmo, mas a empresa aumentou os valores de acessórios e consoles da linha Switch.

Os advogados escreveram: "A Nintendo agora busca recuperar do governo taxas cujos encargos econômicos foram suportados, integral ou parcialmente, pelos autores e membros da classe".

Desempenho financeiro da Nintendo durante as tarifas

Os advogados destacam que a Nintendo registrou "fortes resultados financeiros, com melhora em alguns períodos" durante o período das tarifas. Em maio, o presidente da empresa, Shuntaro Furukawa, afirmou que as vendas não seriam afetadas pelas tarifas ou problemas de produção, com previsão de 15 milhões de unidades vendidas no ano fiscal. Até fevereiro, a empresa já havia vendido quase 18 milhões de consoles Switch 2.

No entanto, Furukawa também admitiu que as tarifas tiveram "impacto negativo de várias dezenas de bilhões de ienes no nível de lucro".

Próximos passos do processo

Por ser uma ação coletiva proposta, o caso precisa ser aprovado como tal por um juiz antes de prosseguir. Os advogados dos autores estimam que a classe pode incluir centenas de milhares ou milhões de pessoas.