Justiça de Nevada rejeita processo por difamação contra comentarista Dan Bongino

A Suprema Corte de Nevada rejeitou, na última quinta-feira, o processo por difamação movido por John Matze, ex-CEO da plataforma Parler, contra o comentarista político e apresentador de rádio Dan Bongino. A decisão unânime foi proferida pelos juízes Kristina Pickering, Elissa Cadish e Patricia Lee.

O caso teve origem após a demissão de Matze da Parler, uma rede social que se destacava pela defesa da liberdade de expressão. A plataforma enfrentou uma forte pressão após ser removida das lojas de aplicativos da Apple e Amazon, sob a alegação de que teria sido utilizada por participantes dos eventos de 6 de janeiro de 2021 no Capitólio dos EUA. Pouco depois, Matze foi afastado do cargo e publicou um memorando detalhando os motivos de sua saída. O documento vazou e foi amplamente divulgado pela mídia, incluindo a Fox Business.

Em resposta, Bongino publicou um vídeo ao vivo em sua página no Facebook, no qual questionou a versão de Matze. Ele afirmou que as alegações do ex-CEO sobre as causas de sua demissão eram falsas, incluindo a alegação de que decisões internas haviam prejudicado a estabilidade do produto e levado à remoção da plataforma das lojas de aplicativos. Bongino também afirmou que ele e sua equipe na Parler eram mais comprometidos com a liberdade de expressão e a estabilidade do produto do que Matze.

Por que o processo foi rejeitado?

O tribunal concluiu que as declarações de Bongino não poderiam ser consideradas difamação, pois se tratavam de opiniões, não de fatos verificáveis. Segundo a decisão, uma afirmação é considerada opinião quando não pode ser comprovada como verdadeira ou falsa. Além disso, o julgamento destacou que, em casos envolvendo comentários políticos, há uma forte tendência a classificar as declarações como opiniões.

Os juízes analisaram o vídeo de Bongino e concluíram que suas declarações tinham como objetivo principal expressar sua crença de que ele e sua equipe eram mais dedicados à missão da Parler do que Matze. Embora Bongino tenha afirmado estar "corrigindo o registro" sobre a demissão, o tribunal entendeu que o teor geral de suas palavras era uma crítica política hiperbólica, típica de comentários opinativos.

Trecho da decisão:

"As declarações de opinião são aquelas cuja verdade ou falsidade não pode ser estabelecida pelo processo judicial."

A corte também citou precedentes, como o caso Herring Networks, Inc. v. Maddow (9º Circuito, 2021), que reforçam a ideia de que o contexto amplo de programas políticos torna mais provável que o público interprete as declarações como opiniões.

Embora Matze tenha chamado atenção para algumas afirmações específicas de Bongino, a decisão final reforçou que o conjunto das declarações não poderia ser classificado como difamação, pois não apresentava fatos passíveis de verificação.