Justiça nega liminar para clube de comédia que acusava ex-comediante de difamação

Um juiz da Justiça de Manhattan, Judy Kim, negou o pedido de liminar do Rodney's Comedy Club contra a comediante Chanel Omari. A decisão, proferida em 17 de abril, mas publicada recentemente no sistema Westlaw, manteve Omari livre para continuar publicando críticas nas redes sociais sobre o clube e seus funcionários.

A liminar solicitava que a ré fosse proibida de mencionar ou inferir o nome do clube, seus funcionários ou qualquer conteúdo relacionado em suas postagens. Além disso, pedia a remoção de todas as publicações já existentes que fizessem referência ao estabelecimento. No entanto, a juíza rejeitou o pedido, destacando que restrições prévias à liberdade de expressão são as formas mais graves de violação da Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

"Restrições prévias à liberdade de expressão são as mais sérias e menos toleráveis violações dos direitos da Primeira Emenda. Qualquer imposição desse tipo carrega uma forte presunção de inconstitucionalidade."

A decisão reforçou que, para justificar uma liminar desse tipo, a parte requerente deve demonstrar que as declarações restringidas representam um "perigo claro e presente de um mal substancial grave", muito acima de mera perturbação pública. O clube não conseguiu apresentar provas suficientes para atender a esse critério.

Embora a lei permita restrições a discursos que expressem intenção séria de cometer atos de violência contra indivíduos ou grupos específicos, as alegações de difamação apresentadas pelo Rodney's Comedy Club não se enquadram nesse padrão constitucional rigoroso, segundo a magistrada.

A juíza citou o precedente Brummer v. Wey (2018), do Tribunal de Apelações de Nova York, que reforça a inconstitucionalidade de liminares prévias em casos de suposta difamação. A decisão não aborda o mérito das acusações de assédio, racismo, antissemitismo ou sexismo, que ainda serão analisadas no processo principal.

O clube alegou que Omari o perseguiu e assediou desde 2025, após ela não ser aprovada em uma audição. Em fevereiro de 2026, a comediante publicou uma série de postagens acusando o dono do estabelecimento, Mark Lawrence, e funcionários de maus-tratos a mulheres, além de assédio sexual, físico, emocional e mental. Omari também afirmou que funcionários do clube haviam sido demitidos de outros espaços por comportamento semelhante.

A defesa de Omari argumenta que suas declarações se baseiam em experiências pessoais e buscam alertar outros profissionais do setor sobre supostos abusos no local. O processo de difamação segue em andamento, sem definição sobre a veracidade das acusações.