Montana avança com pagamento de doulas pelo Medicaid, mas cortes ainda ameaçam

Montana retoma pagamento de doulas pelo Medicaid após incertezas orçamentárias

O Departamento de Saúde Pública e Serviços Humanos de Montana (DPHHS) anunciou que está avançando com os planos de incluir doulas no programa Medicaid do estado, revertendo uma decisão anterior que havia pausado o processo devido a problemas no orçamento estadual.

Jon Ebelt, porta-voz do DPHHS, confirmou que a agência está preparando um pedido ao governo federal para adicionar o serviço de doulas ao Medicaid de Montana. Segundo estimativas estaduais, o custo inicial para o programa seria de cerca de US$ 118 mil no primeiro ano. A decisão foi anunciada em 15 de abril, três semanas após o departamento ter informado à KFF Health News que o déficit orçamentário havia adiado o projeto.

Ebelt negou que uma decisão final tenha sido tomada em março para cancelar os pagamentos pelo Medicaid às doulas, conforme havia sido aprovado por legisladores estaduais no ano passado. "No momento da sua primeira consulta, ainda estávamos analisando a destinação de recursos", declarou.

Requisitos federais e impacto nas comunidades

A implementação do serviço depende de aprovação federal, pois qualquer alteração no Medicaid estadual deve ser validada pelo governo dos EUA. Atualmente, 25 estados já reembolsam doulas pelo Medicaid, um serviço que tem se mostrado eficaz na redução de complicações durante a gravidez e pós-parto.

Sheri Walker, doula baseada em Helena e presidente da Montana Doula Collaborative, destacou a importância do serviço: "Há necessidade e desejo por serviços de doula, mas muitas pessoas não podem pagar por eles. Isso significa que muitas de nós temos que conciliar outras atividades profissionais". Walker atua também como enfermeira de parto e pós-parto em meio período.

Déficit no Medicaid e cortes em serviços opcionais

O estado enfrenta um déficit de mais de US$ 177 milhões no Medicaid este ano, com projeções semelhantes para 2025. Além disso, mudanças na política federal previstas para este ano devem aumentar os custos do programa. Por isso, todos os serviços Medicaid opcionais estão sendo revisados para possíveis cortes.

Em 25 de março, a porta-voz do departamento, Holly Matkin, havia informado à KFF Health News que "não prosseguiriam com a implementação dos serviços de doula no Medicaid de Montana no momento". Ela também questionou se o departamento teria autoridade legal para autorizar o reembolso durante o déficit orçamentário.

Reação dos legisladores e defensores

A senadora estadual Cora Neumann, democrata e autora do projeto de lei bipartidário que aprovou o reembolso de doulas em 2024, afirmou não ter conhecimento dos planos do departamento até a publicação da reportagem. Neumann e grupos apoiadores da legislação passaram a pressionar os órgãos de saúde, argumentando que os serviços de doula são uma forma de cuidado crítico de baixo custo.

Neumann declarou: "Sabemos que as doulas melhoram os resultados para mães e bebês, especialmente em comunidades rurais e indígenas, onde os serviços de saúde são escassos".

Próximos passos e desafios

A aprovação federal é o principal obstáculo para a implementação do programa. Enquanto isso, o estado continua avaliando cortes em outros serviços Medicaid para equilibrar as contas. A decisão final sobre o futuro das doulas no Medicaid de Montana deve ser anunciada após a análise federal.