Projeto de lei nos EUA propõe multas de US$ 1,5 milhão e proibição total de carros chineses

Os americanos que aguardavam a chegada de inovações tecnológicas dos carros chineses ao mercado local podem ter que adiar seus planos. Um novo projeto de lei, apresentado por dois membros da Câmara dos Representantes dos EUA, propõe a proibição total de veículos chineses no país, reforçando as restrições já implementadas durante o governo Biden.

O que prevê o projeto de lei?

Batizado de Connected Vehicle Security Act, a proposta é de autoria do deputado John Moolenaar, presidente da Comissão de Seleção sobre a China, e da deputada Debbie Dingell. O texto busca proibir a importação, fabricação, venda e introdução de veículos conectados provenientes ou controlados por países considerados adversários estrangeiros, como China, Rússia, Coreia do Norte e Irã.

A partir de 1º de janeiro de 2027, o projeto também visa proibir todos os softwares e hardwares de veículos conectados vinculados a esses países. Além disso, o secretário de Comércio dos EUA deverá estabelecer um processo de declaração de conformidade e um mecanismo de pareceres vinculantes para garantir o cumprimento da lei. Cada violação poderá resultar em multas civis de pelo menos US$ 1,5 milhão.

Proteção à indústria automotiva americana

A medida tem como objetivo formalizar as regulamentações impostas pelo ex-presidente Joe Biden em janeiro de 2025, que já proibiam softwares e hardwares de veículos conectados vinculados à China e à Rússia. Segundo os defensores do projeto, a justificativa é clara: proteger a indústria automotiva dos EUA, que enfrenta uma suposta ameaça chinesa.

“A China trapaceia em todos os setores, e no automobilístico não é diferente. Eles produzem em excesso, vendem a preços baixos e buscam eliminar nossas empresas do mercado”, declarou Moolenaar. “Em muitos casos, empresas chinesas, como a CATL e a BYD, utilizam mão de obra escrava para reduzir custos e prejudicar os salários justos dos trabalhadores americanos. Essas empresas não devem operar nos EUA, e seus produtos não devem estar em nossos carros ou ameaçar nossa infraestrutura.”

Grandes fabricantes de automóveis que atuam nos EUA apoiam a iniciativa. Segundo a Reuters, eles expressam “preocupações sérias com os esforços contínuos da China para dominar a indústria automotiva global e ganhar acesso ao mercado americano”.