Trump anuncia regras para facilitar cobertura de fertilidade em planos de saúde: o que muda?

Planos de saúde poderão incluir cobertura suplementar para fertilidade

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na segunda-feira novas regras que facilitam para empregadores oferecerem planos de saúde suplementares específicos para tratamentos de fertilidade, como fertilização in vitro (FIV) e outros procedimentos relacionados.

Segundo a PBS, a medida criaria uma opção de seguro adicional, semelhante aos planos de visão ou odontológico, permitindo que empresas incluam coberturas para serviços de reprodução assistida em seus pacotes de benefícios. Atualmente, a maioria dos planos de saúde não cobre esses tratamentos.

Objetivo declarado: reduzir a necessidade de FIV

Embora a proposta não seja explicitamente pró-FIV, Trump afirmou que a medida poderia ajudar a diminuir o número de casais que recorrem a esse procedimento. "Isso, esperançosamente, reduzirá o número de casais que precisam recorrer à FIV, pois os desafios podem ser identificados e tratados muito cedo no processo", declarou o presidente durante pronunciamento na Sala Oval.

"A jornada da fertilidade é muito interessante. Oz e Bobby, posso dizer a vocês, falamos muito sobre isso", afirmou Trump, referindo-se a dois membros de sua equipe: o médico Mehmet Oz, então chefe do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, e o advogado Robert F. Kennedy Jr.

Cobertura já existe em parte das empresas, mas proposta gera dúvidas

Dados da KFF mostram que cerca de um quarto das grandes empresas já oferecem algum tipo de benefício relacionado à fertilidade em seus planos de saúde. Entre as empresas com 200 ou mais funcionários que oferecem benefícios de saúde:

• 37% incluem cobertura para medicamentos de fertilidade;
• 26% cobrem inseminação artificial;
• 27% oferecem cobertura para FIV;
• 12% incluem congelamento de óvulos ou espermatozoides (criopreservação).

A nova regra permitiria que funcionários optassem por planos suplementares específicos para fertilidade, mas surgem questionamentos sobre como isso impactaria os custos. Quem realmente utilizaria esses benefícios seriam justamente aqueles que pretendem usá-los, o que poderia aumentar os gastos para empregadores e empregados.

Além disso, especialistas em demografia questionam se essa é a melhor estratégia para aumentar a taxa de natalidade nos EUA, que registrou 710 mil nascimentos a menos em 2025 em comparação com o pico de 2007. Alguns argumentam que políticas de incentivo a famílias com três ou mais filhos — ou que encorajem casais a terem filhos mais cedo — seriam mais eficazes do que focar em ajudar casais a passar de zero para um filho.

Medida evita obrigatoriedade federal ou imposição às seguradoras

A proposta, que ainda passará por um período de 60 dias de comentários públicos antes de ser finalizada, não obriga o governo federal a arcar com os custos dos tratamentos de fertilidade, nem impõe às seguradoras a cobertura obrigatória desses procedimentos. Em vez disso, ela cria uma nova categoria de benefícios que poderão ser oferecidos voluntariamente pelas empresas e escolhidos pelos funcionários.

Segundo o Washington Examiner, a estrutura da medida é menos coercitiva e menos danosa para os negócios em comparação com outras alternativas possíveis. A decisão final ainda depende de análises e ajustes durante o processo de consulta pública.