A cidade mexicana que revelou o poder da cidadania por nascimento nos EUA

A história de Rio Rico, uma cidade fundada em 1929 no México, mas que, na prática, sempre funcionou como território americano, expôs uma falha geográfica que só foi descoberta décadas depois. Localizada ao sul do Rio Grande, a apenas uma hora de carro do extremo sul do Texas, a cidade era administrada pelo México: seus moradores usavam pesos mexicanos, pagavam impostos locais e seguiam leis mexicanas. Nada indicava que pertencia aos Estados Unidos.

O problema, no entanto, estava na fronteira. Na década de 1920, uma empresa americana de irrigação desviou ilegalmente o curso do Rio Grande, criando um trecho seco que, segundo tratados internacionais, não poderia alterar a fronteira entre os países. O leito seco do rio tornou-se o novo limite territorial, e Rio Rico expandiu-se sobre ele. Assim, a cidade, embora fundada em solo mexicano, acabou cruzando a fronteira invisível sem que ninguém percebesse.

Somente na década de 1960, um professor de geografia americano descobriu o erro. Quando as autoridades dos EUA foram informadas, tiveram de lidar com uma realidade inusitada: uma cidade que sempre operou como mexicana estava, na verdade, dividida entre os dois países. Após anos de negociações, um tratado em 1970 restaurou o Rio Grande como fronteira, e em 1977 os EUA transferiram oficialmente o território de Rio Rico para o México. A vida da cidade, no entanto, já havia deixado marcas profundas na lei americana.

Durante décadas, crianças nasceram em Rio Rico em solo americano. Uma delas, Homero Cantú Treviño, cresceu e, ao tentar entrar nos EUA, foi ameaçado de deportação por supostamente ter excedido o visto. Sua defesa foi simples: ele não era um imigrante ilegal, mas um cidadão americano por nascimento.

O caso reacendeu um debate constitucional que ganhou força com as tentativas de Donald Trump de restringir a cidadania por nascimento. A 14ª Emenda garante cidadania a qualquer pessoa nascida nos EUA e sujeita à sua jurisdição:

"Todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas à sua jurisdição, são cidadãos dos Estados Unidos e do Estado onde residem."

Em 2020, a Suprema Corte dos EUA rejeitou a tentativa de Trump de restringir a cidadania por nascimento, mantendo o status quo. O caso de Rio Rico, embora resolvido há décadas, continua a ser um exemplo histórico de como fronteiras nem sempre são tão claras quanto parecem — e de como a lei pode demorar a acompanhar a realidade.